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Exibindo: 46 normas.

Portaria SEF nº 371 de 30/12/2005 - DF

Estadual - Publicado em 30 dez 2005

Fixa os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU - e da Taxa de Limpeza Pública - TLP - para o exercício de 2006, e dá outras providências.

Portaria SEF nº 370 de 30/12/2005 - DF

Estadual - Publicado em 30 dez 2005

Fixa os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 2006, e dá outras providências. .

Portaria SEF nº 368 de 29/12/2005 - DF

Estadual - Publicado em 30 dez 2005

Dispõe sobre a prorrogação que especifica e dá outras providências.

Portaria SEF nº 365 de 22/12/2005 - DF

Estadual - Publicado em 23 dez 2005

Divulga a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

Portaria SEF nº 364 de 22/12/2005 - DF

Estadual - Publicado em 23 dez 2005

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

Portaria SEF nº 353 de 29/11/2005 - DF

Estadual - Publicado em 2 dez 2005

Altera o Anexo Único à Portaria nº 197, de 21 de julho de 2005, que dispõe sobre cumprimento do art. 321-A, do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, pelos contribuintes substituí-dos que comercializem peças, componentes, acessórios para veículos automotores relacionados no item 6 do Caderno III do Anexo IV do referido Decreto.(4ª alteração)

Portaria SEF nº 345 de 24/11/2005 - DF

Estadual - Publicado em 28 nov 2005

Dispõe sobre o cálculo do ICMS a pagar no regime de substituição tributária sobre o estoque de mercadorias a que se refere o item 22 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Portaria SEF nº 344 de 24/11/2005 - DF

Estadual - Publicado em 28 nov 2005

Dá nova redação ao inciso V do artigo 85 da Portaria nº 648, de 21 de dezembro 2001, que aprova o Regimento Geral da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. (7ª alteração)

Portaria SEF nº 343 de 24/11/2005 - DF

Estadual - Publicado em 28 nov 2005

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

Portaria SEF nº 342 de 24/11/2005 - DF

Estadual - Publicado em 28 nov 2005

Aprova o modelo de Formulário de Controle previsto no § 14 do art. 320 do Decreto Nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Portaria SEF nº 336 de 17/11/2005 - DF

Estadual - Publicado em 18 nov 2005

Acrescenta o § 7º ao artigo 1º da Portaria SEFP nº 711, de 30 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações realizadas com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e gelo (6ª alteração).

Portaria SEF nº 325 de 08/11/2005 - DF

Estadual - Publicado em 9 nov 2005

Introduz alteração nos Anexos I e II da Portaria nº 224, de 09 de agosto 2005, que dispõe sobre os modelos de autorização para aquisição de veículo, com isenção de ICMS, por portador de deficiência física e por taxista. (1ª alteração)

Portaria SEF nº 321 de 01/11/2005 - DF

Estadual - Publicado em 3 nov 2005

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

Portaria SEF nº 305 de 13/10/2005 - DF

Estadual - Publicado em 14 out 2005

Altera o Anexo Único à Portaria nº 648, de 21 de dezembro de 2001, que aprova o Regimento Geral da Secretaria de Fazenda e Planejamento. (6ª alteração)

Portaria SEF nº 293 de 29/09/2005 - DF

Estadual - Publicado em 30 set 2005

Fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

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