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Exibindo: 15 normas.

Instrução Normativa IEMA nº 14 de 01/12/2008 - ES

Estadual - Publicado em 2 dez 2008

Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao licenciamento ambiental de coleta e transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos e resíduos de serviços de saúde.

Instrução Normativa IDAF nº 11-N de 11/11/2008 - ES

Estadual - Publicado em 20 nov 2008

Instrução Normativa IDAF nº 10 de 08/10/2008 - ES

Estadual - Publicado em 9 out 2008

Instrução Normativa IEMA nº 12 DE 18/09/2008 - ES

Estadual - Publicado em 18 set 2008

Dispõe sobre a classificação de empreendimentos e definição dos procedimentos relacionados ao licenciamento ambiental simplificado.

Instrução Normativa IEMA nº 11 de 17/09/2008 - ES

Estadual - Publicado em 18 set 2008

Dispõe sobre o enquadramento das atividades potencialmente poluidoras e/ou degradadoras do meio ambiente com obrigatoriedade de licenciamento ambiental junto ao IEMA e sua classificação quanto ao potencial poluidor e porte.

Instrução Normativa IDAF nº 9 de 17/09/2008 - ES

Estadual - Publicado em 26 set 2008

Instrução Normativa IDAF nº 8 de 17/09/2008 - ES

Estadual - Publicado em 26 set 2008

Instrução Normativa IDAF nº 7 de 20/08/2008 - ES

Estadual - Publicado em 22 ago 2008

Instrução Normativa IDAF nº 6 de 22/07/2008 - ES

Estadual - Publicado em 24 jul 2008

Instrução Normativa IDAF nº 5 de 22/07/2008 - ES

Estadual - Publicado em 24 jul 2008

Instrução Normativa IDAF nº 4 de 22/07/2008 - ES

Estadual - Publicado em 24 jul 2008

Instrução Normativa IDAF nº 3 de 22/07/2008 - ES

Estadual - Publicado em 24 jul 2008

Instrução Normativa IDAF nº 2 de 22/07/2008 - ES

Estadual - Publicado em 24 jul 2008

Instrução Normativa nº 1 de 11/06/2008 - ES

Estadual - Publicado em 13 jun 2008

Instrução Normativa IEMA nº 6 de 27/05/2008 - ES

Estadual - Publicado em 28 mai 2008

Dispõe sobre a classificação de empreendimentos e definição dos procedimentos relacionados ao licenciamento ambiental simplificado.

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