Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Maranhão -> Decreto -> 1998

Exibindo: 23 normas.

Decreto nº 16.671 de 28/12/1998 - MA

Estadual - Publicado em 30 dez 1998

Revoga o inciso I do art. 1.º do Decreto n.º 16.568, de 16 de novembro de 1998.

Decreto nº 16.646 de 10/12/1998 - MA

Estadual - Publicado em 10 dez 1998

Dispõe sobre o diferimento nas operações de importação do exterior de empilhadeiras autopropulsoras destinadas à modernização do Porto do Itaqui.

Decreto nº 16.645 de 10/12/1998 - MA

Estadual - Publicado em 17 dez 1998

Dispõe sobre a transferência de saldo credor do ICMS decorrente de operações de comercialização e prestação de serviços de transporte pellets, minério de ferro e seus concentrados.

Decreto nº 16.568 de 16/11/1998 - MA

Estadual - Publicado em 24 nov 1998

Dispõe sobre o parcelamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 16.535 de 05/11/1998 - MA

Estadual - Publicado em 11 nov 1998

Institui documento destinado ao controle de crédito de ICMS do ativo permanente.

Decreto nº 16.483 de 29/10/1998 - MA

Estadual - Publicado em 29 out 1998

Dispensa cobrança de multa moratória nas condições que especifica.

Decreto nº 16.508 de 19/10/1998 - MA

Estadual - Publicado em 27 out 1998

Autoriza o parcelamento do ICMS decorrente de operações com produtos sujeitos à substituição tributária.

Decreto nº 16.501 de 19/10/1998 - MA

Estadual - Publicado em 27 out 1998

Dispõe sobre a transferência de saldo credor do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 16.478 de 22/09/1998 - MA

Estadual - Publicado em 30 set 1998

Acrescenta § 4º ao art. 6º do Decreto nº 16.084 de 02 de março de 1998 e estabelece prazo para comprovação de equipamentos ECF.

Decreto nº 16.441 de 31/08/1998 - MA

Estadual - Publicado em 10 set 1998

Altera o Decreto nº 15.980, de 27 de novembro de 1998 que dispõe sobre o Regime de Substituição Tributária para estabelecimentos atacadistas de produtos farmacêuticos e dá outras providências.

Decreto nº 16.407 de 20/08/1998 - MA

Estadual - Publicado em 26 ago 1998

Determina o crédito em conta especial do ICMS cobrado pela Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão.

Decreto nº 16.406 de 17/08/1998 - MA

Estadual - Publicado em 26 ago 1998

Dispõe sobre o diferimento nas operações com leite fresco destinado à industrialização.

Decreto nº 16.166 de 30/04/1998 - MA

Estadual - Publicado em 8 mai 1998

Acrescenta dispositivos aos Decretos nºs. 15.413, de 3 de março de 1997 e 15.727, de 1º de agosto de 1997, que dispõem, respectivamente, sobre os regimes jurídicos dispensados à microempresa e à empresa de pequeno porte.

Decreto nº 16.160 de 14/04/1998 - MA

Estadual - Publicado em 20 abr 1998

Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 15.413, de 3 de março de 1997, que dispõe sobre o regime jurídico tributário dispensado à microempresa maranhense.

Decreto nº 16.154 de 13/04/1998 - MA

Estadual - Publicado em 13 abr 1998

Acrescenta § 7º ao art. 5º do Decreto nº 15.413, de 3 de março de 1997, que dispõe sobre o regime jurídico tributário dispensado à microempresa maranhense.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »