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Exibindo: 14 normas.

Instrução Normativa SEAP nº 46 DE 09/12/2020 - MA

Estadual - Publicado em 11 dez 2020

Dispõe sobre a retomada parcial das visitas presenciais e íntimas nas Unidades Prisionais e APACs da capital e interior e dá outras providências de prevenção, controle e contenção de riscos ao avanço do COVID-19 e H1N1.

Instrução Normativa SEAP nº 45 DE 20/11/2020 - MA

Estadual - Publicado em 24 nov 2020

Determina a retomada parcial das visitas presenciais e íntimas nas Unidades Prisionais e APACs da capital e interior e dá outras providências de prevenção, controle e contenção de riscos ao avanço do COVID-19 e H1N1.

Instrução Normativa SEAP nº 44 DE 06/11/2020 - MA

Estadual - Publicado em 11 nov 2020

Determina a retomada parcial das visitas presenciais e íntimas nas Unidades Prisionais e APACs da capital e interior e dá outras providências de prevenção, controle e contenção de riscos ao avanço do COVID-19 e H1N1.

Instrução Normativa SEAP nº 43 DE 13/10/2020 - MA

Estadual - Publicado em 16 out 2020

Determina a retomada parcial das visitas presenciais nas Unidades Prisionais e APACs da capital e interior e dá outras providências de prevenção, controle e contenção de riscos ao avanço do COVID-19 e H1N1.

Instrução Normativa STC nº 4 DE 02/10/2020 - MA

Estadual - Publicado em 6 out 2020

Institui e regulamenta o uso de aplicativo de mensagens WhatsApp para comunicação de atos dos processos correcionais que tramitam nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.

Instrução Normativa SEAP nº 42 DE 11/09/2020 - MA

Estadual - Publicado em 16 set 2020

Determina a retomada parcial das visitas presenciais nas Unidades Prisionais e APACs da capital e interior e dá outras providências de prevenção, controle e contenção de riscos ao avanço do COVID-19 e H1N1.

Instrução Normativa SEAP nº 41 DE 20/08/2020 - MA

Estadual - Publicado em 26 ago 2020

Determina a retomada parcial das visitas presenciais nas Unidades Prisionais e APACs da capital e interior e dá outras providências de prevenção, controle e contenção de riscos ao avanço do COVID-19 e H1N1.

Instrução Normativa SEAP nº 40 DE 28/07/2020 - MA

Estadual - Publicado em 3 ago 2020

Determina a retomada parcial das visitas presenciais nas Unidades Prisionais e APAC da capital e dá outras providências de prevenção, controle e contenção de riscos ao avanço do COVID-19 e H1N1.

Instrução Normativa SEAP nº 39 DE 30/06/2020 - MA

Estadual - Publicado em 10 jul 2020

Determina a suspensão de visitas presenciais e dá outras providências de prevenção, controle e contenção de riscos ao avanço do COVID-19 e H1N1 no Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão.

Instrução Normativa SSP nº 5 DE 09/06/2020 - MA

Estadual - Publicado em 16 jun 2020

Disciplina, no âmbito da Polícia Civil do Maranhão, o registro de ocorrências policiais e de requerimentos de medidas protetivas de urgência pela delegacia on-line, relativos ao contexto de violência doméstica e familiar contra a Mulher, em razão das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19.

Instrução Normativa SSP nº 4 DE 04/06/2020 - MA

Estadual - Publicado em 16 jun 2020

Institui o protocolo de atendimento às mulheres em situação de violência, baseada de gênero, no Plantão Especializado de Atendimento à Mulher de São Luís.

Instrução Normativa SEAP nº 29 DE 25/03/2020 - MA

Estadual - Publicado em 26 mar 2020

Determina a suspensão de visitas presenciais e dá outras providências de prevenção, controle e contenção de riscos ao avanço do COVID-19 e H1N1 no Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão.

Instrução Normativa SEDES nº 1 DE 20/03/2020 - MA

Estadual - Publicado em 9 jun 2020

Dispõe sobre as condições para a implantação e a execução do Programa de Aquisição de Alimentos Modalidade Incentivo à Produção Consumo e Distribuição de Leite - PAA Leite, nos municípios maranhenses.

Instrução Normativa nº 28 DE 17/03/2020 - MA

Estadual - Publicado em 17 mar 2020

Determina condições para as visitas sociais, atendimentos de advogado, as escoltas e demais atividadesqueenvolvamospresoscustodiadosnas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário Estadual do Maranhão, como forma de prevenção, controleecontençãoderiscosdoNovoCoronavírus eH1N1.

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