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Exibindo: 93 normas.

Portaria AGEPAN nº 102 DE 27/12/2013 - MS

Estadual - Publicado em 30 dez 2013

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na formulação e apresentação de propostas de Revisão Ordinária e Extraordinária das Tarifas do Serviço Público de Distribuição de Gás Canalizado no Estado de Mato Grosso do Sul, prestados pela Concessionária.

Portaria AGEPAN nº 103 DE 27/12/2013 - MS

Estadual - Publicado em 30 dez 2013

Estabelece as Condições Gerais para a Prestação de Serviço de Distribuição de Gás Canalizado a Consumidor Livre, Autoimportador e Autoprodutor no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria DETRAN/MS nº 10"N" DE 16/12/2013 - MS

Estadual - Publicado em 18 dez 2013

Altera início da vigência de dispositivos da Portaria DETRAN/MS "N" Nº 31, de 20 de setembro de 2005

Portaria DETRAN/MS nº 11"N" DE 16/12/2013 - MS

Estadual - Publicado em 18 dez 2013

Fixa o Calendário Anual de Licenciamento de veículos conforme abaixo discriminado e dá outras providências

Portaria SAT nº 2399 DE 16/12/2013 - MS

Estadual - Publicado em 16 dez 2013

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2398 DE 16/12/2013 - MS

Estadual - Publicado em 16 dez 2013

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2397 DE 09/12/2013 - MS

Estadual - Publicado em 10 dez 2013

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de janeiro de 2014.

Portaria SAT nº 2396 DE 21/11/2013 - MS

Estadual - Publicado em 22 nov 2013

Dispõe sobre a inclusão de código do Valor Real Pesquisado do produto que especifica.

Portaria SAT nº 2395 DE 20/11/2013 - MS

Estadual - Publicado em 22 nov 2013

Dispõe sobre inclusão de código e valor na tabela denominada Valor Real Pesquisado do produto que especifica

Portaria SAT nº 2394 DE 12/11/2013 - MS

Estadual - Publicado em 13 nov 2013

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de dezembro de 2013.

Portaria SAT nº 2393 DE 11/11/2013 - MS

Estadual - Publicado em 12 nov 2013

Dispõe sobre a exclusão de código do Valor Real Pesquisado do produto que especifica.

Portaria SAT nº 2392 DE 11/11/2013 - MS

Estadual - Publicado em 12 nov 2013

Dispõe sobre alteração doValor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria IMASUL nº 341 DE 04/11/2013 - MS

Estadual - Publicado em 6 nov 2013

AUTORIZA o funcionamento do uso público por meio da atividade de visitação turística no imóvel denominado Ilha do Padre, inserido no perímetro do Monumento Natural Rio Formoso, em Bonito-MS e dá outras providências.

Portaria SAT nº 2390 DE 29/10/2013 - MS

Estadual - Publicado em 29 out 2013

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2389 DE 23/10/2013 - MS

Estadual - Publicado em 24 out 2013

Divulga os valores das Taxas de Serviços Estaduais que especifica, a vigorarem nos meses de novembro e dezembro de 2013.

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