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Exibindo: 84 normas.

Resolução SERC nº 1.480 de 28/12/2000 - MS

Estadual - Publicado em 2 jan 2001

Republica demonstrativos componentes do Relatório de Execução Orçamentária, relativo ao quinto bimestre de 2000.

Resolução SERC nº 1.479 de 27/12/2000 - MS

Estadual - Publicado em 28 dez 2000

Altera a Resolução SEF nº 1.447, de 14 de agosto de 2000, que institui o Pedido de Autorização para Impressão de Documentos Fiscais, dispõe sobre os procedimentos relativos a este e à Autorização para Impressão de Documentos Fiscais e dá outras providências.

Resolução SERC nº 1.478 de 27/12/2000 - MS

Estadual - Publicado em 28 dez 2000

Dispõe sobre forma excepcional de pagamento do ICMS pelo contribuinte que especifica e dá outras providências.

Resolução SERC nº 1.477 de 22/12/2000 - MS

Estadual - Publicado em 26 dez 2000

Altera a Resolução/SEFOP nº 1.111, de 16 de janeiro de 1997, que cria a Unidade de Coordenação Estadual do Programa de Modernização da Administração Tributária e Financeira, e dá outras providências.

Resolução SERC nº 1.476 de 15/12/2000 - MS

Estadual - Publicado em 18 dez 2000

Estabelece o valor da UFERMS para os meses de janeiro e fevereiro de 2001.

Resolução SERC nº 1.475 de 07/12/2000 - MS

Estadual - Publicado em 8 dez 2000

Reativa regime especial.

Resolução SERC nº 1.474 de 07/12/2000 - MS

Estadual - Publicado em 8 dez 2000

Concede regime especial.

Resolução SERC nº 1.473 de 05/12/2000 - MS

Estadual - Publicado em 6 dez 2000

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro e fevereiro de 2001

Resolução SERC nº 1.472 de 30/11/2000 - MS

Estadual - Publicado em 1 dez 2000

Publica demonstrativos componentes do Relatório de Execução Orçamentária, relativo ao quinto bimestre de 2000.

Resolução SERC nº 1.471 de 16/11/2000 - MS

Estadual - Publicado em 17 nov 2000

Dispõe sobre regime especial de controle e fiscalização aplicável aos contribuintes que especifica, inadimplentes quanto ao pagamento do "ICMS Mínimo" dos meses de julho a setembro de 2000.

Resolução SERC nº 1.470 de 14/11/2000 - MS

Estadual - Publicado em 16 nov 2000

Delega competência nas condições que especifica ao Coordenador de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Receita e Controle.

Resolução SERC nº 1.469 de 14/11/2000 - MS

Estadual - Publicado em 16 nov 2000

Institui unidade responsável pela operacionalização do Sintegra no âmbito do Estado.

Resolução SERC nº 1.468 de 13/11/2000 - MS

Estadual - Publicado em 14 nov 2000

Institui regime especial de apuração e recolhimento do ICMS devido nas operações realizadas pelos contribuintes que especifica.

Resolução SERC nº 1.467 de 10/11/2000 - MS

Estadual - Publicado em 13 nov 2000

Altera o art. 1º da Resolução/SEF nº 1.461, de 16 de outubro de 2000, que dispõe sobre a base de cálculo para efeito de cobrança do ICMS pelo regime de substituição tributária nas operações que especifica.

Resolução SERC nº 1.466 de 30/10/2000 - MS

Estadual - Publicado em 31 out 2000

Publica demonstrativos componentes do Relatório de Execução Orçamentária, relativo ao quarto bimestre de 2000.

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