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Exibindo: 58 normas.

Resolução SEFAZ nº 2.176 de 22/12/2008 - MS

Estadual - Publicado em 23 dez 2008

Estabelece os códigos de ajustes a serem utilizados na elaboração da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Resolução SEMAC nº 27 DE 19/12/2008 - MS

Estadual - Publicado em 22 dez 2008

Disciplina as atividades relativas aos Projetos de Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas - PRADE e dá outras providências.

Resolução PGE nº 186 de 18/12/2008 - MS

Estadual - Publicado em 24 dez 2008

Estabelece procedimentos para inscrição em dívida ativa.

Resolução SEFAZ nº 2.174 de 17/12/2008 - MS

Estadual - Publicado em 18 dez 2008

Acrescenta itens à tabela constante do Anexo único da Resolução/SEFAZ nº 2.155, de 22 de setembro de 2008, que estabelece obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital (EFD) relativamente aos estabelecimentos que especifica.

Resolução SEFAZ nº 2.173 de 17/12/2008 - MS

Estadual - Publicado em 18 dez 2008

Estabelece o valor da Uferms para os meses de janeiro e fevereiro de 2009.

Resolução SEFAZ nº 2.172 de 17/12/2008 - MS

Estadual - Publicado em 18 dez 2008

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro e fevereiro de 2009.

Resolução SEFAZ nº 2.170 de 04/12/2008 - MS

Estadual - Publicado em 5 dez 2008

Torna sem efeito o credenciamento, para a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), dos estabelecimentos que especifica e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 2.169 de 03/12/2008 - MS

Estadual - Publicado em 4 dez 2008

Redefine as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2008.

Resolução SEFAZ nº 2.166 de 18/11/2008 - MS

Estadual - Publicado em 19 nov 2008

Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de outubro de 2008.

Resolução SEFAZ nº 2.164 de 17/11/2008 - MS

Estadual - Publicado em 18 nov 2008

Altera item do Anexo único à Resolução/SEFAZ nº 2.162, de 22 de outubro de 2008, que estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2008.

Resolução SEFAZ nº 2.163 de 05/11/2008 - MS

Estadual - Publicado em 6 nov 2008

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução/SEFAZ nº 2.116, de 27 de março de 2008, que credencia estabelecimentos que especifica ou define para a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Resolução SEMAC nº 24 de 29/10/2008 - MS

Estadual - Publicado em 30 out 2008

Dispõe sobre a isenção de apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental no licenciamento ambiental nas situações que menciona e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 2.162 de 22/10/2008 - MS

Estadual - Publicado em 23 out 2008

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2008.

Resolução SEFAZ nº 2.161 de 22/10/2008 - MS

Estadual - Publicado em 23 out 2008

Estabelece o valor da Uferms para os meses de novembro e dezembro de 2008.

Resolução SEFAZ nº 2.160 de 13/10/2008 - MS

Estadual - Publicado em 14 out 2008

Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de setembro de 2008.

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