Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso -> Resolução -> 2014

Exibindo: 25 normas.

Resolução SARP nº 4 DE 30/12/2014 - MT

Estadual - Publicado em 30 dez 2014

Altera a Resolução nº 010/2009-SARP, de 23.09.2009 (DOE 28.09.2009), que em caráter excepcional e transitório, redefine critérios para fins de fixação da obrigatoriedade de reexame necessário, em relação aos processos que especifica, e dá outras providências.

Resolução AGER nº 6 DE 19/12/2014 - MT

Estadual - Publicado em 5 jan 2015

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas operadoras no Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros para o envio do quadro demonstrativo de passageiros dos serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros de características convencional e alternativa.

Resolução AGER nº 2 DE 17/12/2014 - MT

Estadual - Publicado em 17 dez 2014

Estabelece as condições gerais na prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

Resolução AGER nº 3 DE 17/12/2014 - MT

Estadual - Publicado em 18 dez 2014

Disciplina o embarque e transporte de animais domésticos e cães-guias nos veículos que operam no Sistema do Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso, de que trata a Lei nº 10.063, de 12 de março de 2014.

Resolução AGER nº 4 DE 17/12/2014 - MT

Estadual - Publicado em 18 dez 2014

Revoga as Resoluções Normativas que especifica e dá outras providências.

Resolução AGER nº 5 DE 17/12/2014 - MT

Estadual - Publicado em 18 dez 2014

Dispõe sobre documentos para emissão e renovação de Certificado de Registro Cadastral para operadores do transporte coletivo intermunicipal de passageiros nas modalidades de Fretamento Turístico e Fretamento Contínuo no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 16 DE 27/11/2014 - MT

Estadual - Publicado em 1 dez 2014

Aprova os benefícios fiscais que especifica para as empresas do segmento de panificação credenciadas no PRODEIC e também participantes de APLs de Panificação dentro do Estado.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 15 DE 27/11/2014 - MT

Estadual - Publicado em 2 dez 2014

Aprova os benefícios fiscais que especifica para as empresas do setor da madeira enquadradas e credenciadas no PRODEIC e participantes de APLs da Cadeia Produtiva da Madeira dentro do Estado.

Resolução SARP nº 2 DE 10/10/2014 - MT

Estadual - Publicado em 14 out 2014

Altera a Resolução nº 006/2012-SARP, de 24.04.2012, que faculta aos integrantes do Grupo TAF acesso voluntário ao disposto no inciso III do artigo 972 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 8 DE 06/10/2014 - MT

Estadual - Publicado em 6 out 2014

Introduz alterações na Resolução nº 05/2005-CONDEPRODEMAT, de 19.05.2005 (DOE de 01.06.2005), que aprova relação de produtos e mercadorias, bem como os percentuais de incentivos fiscais nas importações, cujo desembaraço aduaneiro for processado em recinto de Porto Seco, localizado em território mato-grossense.

Resolução CONSEMA nº 85 DE 24/09/2014 - MT

Estadual - Publicado em 3 out 2014

Rep. - Define as atividades, obras e empreendimentos que causam ou possam causar impacto ambiental local, fixa normas gerais de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e Prefeituras Municipais nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas em conformidade com o previsto na Lei Complementar nº 140/2011 e dá outras providências.

Resolução CONSEMA nº 85 DE 24/09/2014 - MT

Estadual - Publicado em 1 out 2014

Define as atividades, obras e empreendimentos que causam ou possam causar impacto ambiental local, fixa normas gerais de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e Prefeituras Municipais nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas em conformidade com o previsto na Lei Complementar nº 140/2011 e dá outras providências.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 1 DE 01/09/2014 - MT

Estadual - Publicado em 1 set 2014

Introduz alterações na Resolução nº 07/2007-CONDEPRODEMAT, de 19.05.2005 (DOE de 01.06.2005), que aprova relação de produtos e mercadorias, bem como os percentuais de incentivos fiscais nas importações, cujo desembaraço aduaneiro for processado em recinto de Porto Seco, localizado em território mato-grossense.

Resolução SEDRAF nº 34 DE 20/08/2014 - MT

Estadual - Publicado em 21 ago 2014

Dispõe sobre o cadastramento de todos os pecuaristas estabelecidos em território mato-grossense.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 7 DE 28/07/2014 - MT

Estadual - Publicado em 30 out 2014

Rep. - Aprova o benefício fiscal para as empresas fornecedoras de máquinas, equipamentos e insumos às indústrias de confecções participantes dos APLs - Arranjos Produtivos Locais de Confecções dentro do Estado.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »