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Exibindo: 56 normas.

Instrução Normativa SEMA nº 60 de 29/12/2010 - PA

Estadual - Publicado em 31 dez 2010

Estabelece o procedimento de análise prévia para protocolo de projetos agrossilvipastoris.

Instrução Normativa SEFA nº 31 de 29/12/2010 - PA

Estadual - Publicado em 30 dez 2010

Altera valores do Anexo II da Instrução Normativa nº 29, de 16 de dezembro de 2010, que aprova a tabela de valores e o calendário de vencimentos referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício fiscal de 2011, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 30 de 29/12/2010 - PA

Estadual - Publicado em 30 dez 2010

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0004, de 19 de fevereiro de 2004, que estabelece procedimentos para a apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF e homologa Manual de Preenchimento.

Instrução Normativa SEFA nº 29 de 16/12/2010 - PA

Estadual - Publicado em 17 dez 2010

Aprova a tabela de valores e o calendário de vencimentos referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício fiscal de 2011, e da outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 28 de 15/12/2010 - PA

Estadual - Publicado em 17 dez 2010

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 13, de 17 de agosto de 2005, que estabelece critérios para identificação da situação de regularidade do contribuinte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 27 de 15/12/2010 - PA

Estadual - Publicado em 17 dez 2010

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 24, de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários relativos ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências.

Instrução Normativa ITERPA nº 6 de 09/12/2010 - PA

Estadual - Publicado em 10 dez 2010

Fixa o procedimento legal para permuta de áreas.

Instrução Normativa SEFA nº 26 de 01/12/2010 - PA

Estadual - Publicado em 3 dez 2010

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0003, de 19 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

Instrução Normativa SEMA nº 59 de 26/11/2010 - PA

Estadual - Publicado em 29 nov 2010

Estabelece normas para a regularização ambiental de instalação portuária utilizada como atividade de apoio.

Instrução Normativa SEFA nº 24 de 18/11/2010 - PA

Estadual - Publicado em 19 nov 2010

Estabelece procedimentos referentes às ações fiscais de natureza tributária e não tributária promovidas pela Secretaria de Estado da Fazenda.

Instrução Normativa SEFA nº 23 de 08/11/2010 - PA

Estadual - Publicado em 9 nov 2010

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 15/2008, que dispõe sobre os procedimentos inerentes aos contribuintes vinculados à Coordenação Executiva Especial de Administração Tributária de Grandes Contribuintes - CEEAT-GC e dá outras providências.

Instrução Normativa SEMA nº 58 de 25/10/2010 - PA

Estadual - Publicado em 27 out 2010

Dispensa de guias florestais no processo de laminação do subproduto cavaco.

Instrução Normativa SEMA nº 57 de 21/10/2010 - PA

Estadual - Publicado em 27 out 2010

Dispensa de guias florestais na comercialização do produto final com MDF.

Instrução Normativa SEFA nº 22 de 20/10/2010 - PA

Estadual - Publicado em 21 out 2010

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 15/2008, que dispõe sobre os procedimentos inerentes aos contribuintes vinculados à Coordenação Executiva Especial de Administração Tributária de Grandes Contribuintes - CEEAT-GC e dá outras providências.

Instrução Normativa SEMA nº 56 de 15/10/2010 - PA

Estadual - Publicado em 18 out 2010

Estabelece normas e procedimentos para disciplinar o uso da Guia Florestal - Modelo GF3i - PA destinada ao transporte interestadual de subprodutos de origem florestal classificados como resíduos - fonte de energia (código 04) e dá outras providências.

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