Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Pará -> Instrução Normativa -> 2024

Exibindo: 27 normas.

Instrução Normativa GS/SEFA nº 23 DE 31/10/2024 - PA

Estadual - Publicado em 1 nov 2024

Estabelece procedimentos para a fruição do benefício fiscal do Programa de Regularização Fiscal (PROREFIS).

Instrução Normativa SEFA nº 22 DE 23/09/2024 - PA

Estadual - Publicado em 24 set 2024

Altera os dispositivos da Instrução Normativa Nº 15/2024, que estabelece procedimentos com relação aos estoques de mercadorias que tiveram ICMS recolhido por substituição tributária ou por antecipação do imposto com encerramento da fase de tributação, na hipótese que especifica.

Instrução Normativa SEFA nº 21 DE 12/09/2024 - PA

Estadual - Publicado em 13 set 2024

Prorroga a Instrução Normativa Nº 15/2019, que dispõe sobre o parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências.

Instrução Normativa DETRAN nº 1 DE 06/09/2024 - PA

Estadual - Publicado em 6 set 2024

Altera a Instrução Normativa DETRAN Nº 1/2018, que institui a obrigatoriedade de adoção do Manual de Procedimentos RENAVAM/DETRAN/PA na prestação dos serviços relacionados a veículos e disciplina outras providências.

Instrução Normativa SEMAS nº 1 DE 04/09/2024 - PA

Estadual - Publicado em 5 set 2024

Altera o inciso III do art. 5º, revoga o § 3° do art. 5º e o art. 8º da Instrução Normativa SEMAS Nº 15/2011, que institui o modelo de declaração de Corte e Colheita - DCC e estabelece procedimentos administrativos para a colheita, transporte e industrialização dos produtos oriundos de florestas plantadas no estado do Pará.

Instrução Normativa SEFA nº 20 DE 26/08/2024 - PA

Estadual - Publicado em 27 ago 2024

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 14, de 28 de julho de 2022, que estabelece critérios técnicos para a definição e estabelecimento da circunscrição da Coordenação Executiva Especial de Administração Tributária de Grandes Contribuintes - CEEAT GC, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 19 DE 15/07/2024 - PA

Estadual - Publicado em 16 jul 2024

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2023, que disciplina as normas relativas à publicidade dos atos administrativos e comunicações oficiais por meio do Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (DO-e/SEFA).

Instrução Normativa SEFA nº 18 DE 01/07/2024 - PA

Estadual - Publicado em 2 jul 2024

Dispõe sobre a apuração do valor adicionado e a definição do índice de participação dos Municípios no produto da arrecadação do ICMS.

Instrução Normativa SEFA nº 17 DE 21/06/2024 - PA

Estadual - Publicado em 24 jun 2024

Prorroga o prazo para a apresentação do arquivo da Escrituração Fiscal Digital - EFD em relação às operações com combustíveis realizadas no mês de maio de 2024.

Instrução Normativa SEFA nº 16 DE 05/06/2024 - PA

Estadual - Publicado em 6 jun 2024

Estabelece normas complementares à concessão de crédito outorgado do ICMS ao contribuinte estabelecido no Estado do Pará que, em operação interna, fornecer mercadorias a serem utilizadas na construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação da unidade habitacional, no âmbito do Programa Sua Casa.

Instrução Normativa SEFA nº 15 DE 03/06/2024 - PA

Estadual - Publicado em 4 jun 2024

Estabelece procedimentos com relação aos estoques de mercadorias que tiveram o ICMS recolhido por substituição tributária ou por antecipação do imposto com encerramento de fase de tributação, na hipótese que especifica.

Instrução Normativa SEFA nº 16 DE 16/05/2024 - PA

Estadual - Publicado em 7 jun 2024

Errata - Estabelece normas complementares à concessão de crédito outorgado do ICMS ao contribuinte estabelecido no Estado do Pará que, em operação interna, fornecer mercadorias a serem utilizadas na construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação da unidade habitacional, no âmbito do Programa Sua Casa.

Instrução Normativa SEFAZ nº 14 DE 15/05/2024 - PA

Estadual - Publicado em 16 mai 2024

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 014, de 29 de agosto de 2023.

Instrução Normativa SEFA nº 13 DE 29/04/2024 - PA

Estadual - Publicado em 30 abr 2024

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2023, que disciplina as normas relativas à publicidade dos atos administrativos e comunicações oficiais por meio do Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (DO-e/SEFA).

Instrução Normativa SEFA nº 12 DE 12/04/2024 - PA

Estadual - Publicado em 15 abr 2024

Altera a Instrução Normativa SEFA Nº 20/2017, que dispõe sobre os procedimentos para solicitação da isenção ou do diferimento do ICMS na importação de bens ou mercadorias do exterior.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »