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Exibindo: 35 normas.

Instrução Normativa SEFA nº 30 DE 27/12/2024 - PA

Estadual - Publicado em 27 dez 2024

Altera dispositivos da Instrução Normativa Nº 14/2022, que estabelece critérios técnicos para a definição e estabelecimento da circunscrição da Coordenação Executiva Especial de Administração Tributária de Grandes Contribuintes (CEEAT GC), e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 29 DE 27/12/2024 - PA

Estadual - Publicado em 27 dez 2024

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 18, de 01 de julho de 2024, que dispõe sobre a apuração do valor adicionado e a definição do índice de participação dos Municípios no produto da arrecadação do ICMS.

Instrução Normativa SEFA nº 28 DE 20/12/2024 - PA

Estadual - Publicado em 23 dez 2024

Dispõe sobre a dispensa da Declaração de Informações Econômicas-Fiscais - DIEF.

Instrução Normativa SEMAS nº 3 DE 20/12/2024 - PA

Estadual - Publicado em 23 dez 2024

Define as nomenclaturas, transformações e índices de conversão dos produtos e subprodutos florestais madeireiros originados de florestas nativas e plantadas, no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (SISFLORA-PA), no âmbito do estado do Pará, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 27 DE 12/12/2024 - PA

Estadual - Publicado em 13 dez 2024

Aprova o calendário de vencimentos, a tabela de valores, e publica o edital de lançamento, referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício fiscal de 2025, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 27 DE 12/12/2024 - PA

Estadual - Publicado em 16 dez 2024

Rep. - Aprova o calendário de vencimentos, a tabela de valores, e publica o edital de lançamento, referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício fiscal de 2025, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 25 DE 02/12/2024 - PA

Estadual - Publicado em 3 dez 2024

Altera dispositivos da Instrução Normativa SEFA Nº 23/2023, que disciplina as normas relativas à publicidade dos atos administrativos e comunicações oficiais por meio do Diário Oficial Eletrônico da Secretária de Estado de Fazenda (DOE-e/SEFA).

Instrução Normativa SEFA nº 24 DE 22/11/2024 - PA

Estadual - Publicado em 25 nov 2024

Dispõe sobre acesso ao Portal de Serviço da SEFA, para a realização de consulta referente à situação econômico-fiscal; altera a Instrução Normativa Nº 21/2017, que trata sobre os procedimentos relativos ao atendimento de solicitações por meio da Central de Relacionamento Eletrônico com o Contribuinte (eCRC) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA); e dá outras providências.

Instrução Normativa GS/SEFA nº 23 DE 31/10/2024 - PA

Estadual - Publicado em 1 nov 2024

Estabelece procedimentos para a fruição do benefício fiscal do Programa de Regularização Fiscal (PROREFIS).

Instrução Normativa SEFA nº 22 DE 23/09/2024 - PA

Estadual - Publicado em 24 set 2024

Altera os dispositivos da Instrução Normativa Nº 15/2024, que estabelece procedimentos com relação aos estoques de mercadorias que tiveram ICMS recolhido por substituição tributária ou por antecipação do imposto com encerramento da fase de tributação, na hipótese que especifica.

Instrução Normativa SEFA nº 21 DE 12/09/2024 - PA

Estadual - Publicado em 13 set 2024

Prorroga a Instrução Normativa Nº 15/2019, que dispõe sobre o parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências.

Instrução Normativa DETRAN nº 1 DE 06/09/2024 - PA

Estadual - Publicado em 6 set 2024

Altera a Instrução Normativa DETRAN Nº 1/2018, que institui a obrigatoriedade de adoção do Manual de Procedimentos RENAVAM/DETRAN/PA na prestação dos serviços relacionados a veículos e disciplina outras providências.

Instrução Normativa SEMAS nº 1 DE 04/09/2024 - PA

Estadual - Publicado em 5 set 2024

Altera o inciso III do art. 5º, revoga o § 3° do art. 5º e o art. 8º da Instrução Normativa SEMAS Nº 15/2011, que institui o modelo de declaração de Corte e Colheita - DCC e estabelece procedimentos administrativos para a colheita, transporte e industrialização dos produtos oriundos de florestas plantadas no estado do Pará.

Instrução Normativa SEFA nº 20 DE 26/08/2024 - PA

Estadual - Publicado em 27 ago 2024

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 14, de 28 de julho de 2022, que estabelece critérios técnicos para a definição e estabelecimento da circunscrição da Coordenação Executiva Especial de Administração Tributária de Grandes Contribuintes - CEEAT GC, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 19 DE 15/07/2024 - PA

Estadual - Publicado em 16 jul 2024

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2023, que disciplina as normas relativas à publicidade dos atos administrativos e comunicações oficiais por meio do Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (DO-e/SEFA).

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