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Exibindo: 33 normas.

Portaria SEFA nº 1.083 de 16/12/2011 - PA

Estadual - Publicado em 19 dez 2011

Fixa a expressão monetária da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Pará - UPF-PA, para vigorar no exercício fiscal de 2012, em R$ 2,3020.

Portaria DG/DETRAN nº 4.888 de 09/12/2011 - PA

Estadual - Publicado em 12 dez 2011

Determina o calendário do licenciamento anual para veículos automotores, elétricos, articulados, reboques e semi reboques registrados no Estado do Pará para o exercício de 2012 conforme especifica.

Portaria DGPC nº 455 de 01/12/2011 - PA

Estadual - Publicado em 2 dez 2011

Proíbe, em todo território do Estado do Pará, no dia 11 de Dezembro de 2011, a venda e o fornecimento, ainda que gratuito, de bebidas alcoólicas, por bares, restaurantes, lanchonetes, trailer, quiosques, boates e outros estabelecimentos comerciais e similares, bem como, por vendedores ambulantes, no período compreendido entre 00:00 (zero) e 18:00 (dezoito) horas.

Portaria ADEPARÁ nº 4.509 de 10/11/2011 - PA

Estadual - Publicado em 11 nov 2011

Disciplina o cadastro de agrotóxicos e afins destinados ao uso nos setores de produção agropecuária, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, agroindústrias e na proteção de florestas no Estado do Pará.

Portaria DETRAN nº 3.851 de 06/10/2011 - PA

Estadual - Publicado em 11 out 2011

Regulamenta a promoção do Curso Especializado obrigatório destinado a profissionais em transporte de passageiros (mototaxista) e em entrega de mercadorias (motofretista), que exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas e motonetas.

Portaria SEMA nº 1.852 de 26/08/2011 - PA

Estadual - Publicado em 29 ago 2011

Institui Lista de Regularidade Ambiental dos Imóveis Rurais situados no Estado do Pará.

Portaria SEFA nº 726 de 10/08/2011 - PA

Estadual - Publicado em 11 ago 2011

Altera o Boletim de Preços Mínimos de Mercado, constante da Portaria nº 354, de 14 de dezembro de 2005, os produtos conforme especifica.

Portaria PARATUR nº 344 de 05/08/2011 - PA

Estadual - Publicado em 30 ago 2011

Estabelecer os novos valores de apoio financeiro oferecido às instituições promotoras de eventos turísticos.

Portaria PARATUR nº 343 de 05/08/2011 - PA

Estadual - Publicado em 30 ago 2011

Estabelece os pré-requisitos básicos para Certificação, pela Paratur, de eventos Municipais, públicos ou privados.

Portaria SEMA nº 1.666 de 04/08/2011 - PA

Estadual - Publicado em 5 ago 2011

Regulamenta o procedimento a ser adotado nos processos de licenciamento ambiental no âmbito desta Secretaria quando detectado desmatamento pela Gerência de Geotecnologia - GEOTEC.

Portaria ADEPARÁ nº 2.538 de 06/07/2011 - PA

Estadual - Publicado em 18 jul 2011

Dispõe sobre procedimentos e modelos de Formulários para o efetivo Controle do Cadastro, do Comércio e do Trânsito de Aves Vivas no Estado do Pará.

Portaria DETRAN nº 2.277 de 04/07/2011 - PA

Estadual - Publicado em 5 jul 2011

Dispõe sobre o credenciamento de empresas para a prestação de serviço de remoção de veículos para atuar no âmbito do Estado do Pará, visando atender determinação legal contida na Lei nº 9.503/1997 e Resolução nº 53/1998 do CONTRAN.

Portaria SEFA nº 371 de 27/06/2011 - PA

Estadual - Publicado em 29 jun 2011

Revoga a Portaria nº 296, de 13 de setembro de 2005.

Portaria DG/DETRAN nº 2.018 de 16/06/2011 - PA

Estadual - Publicado em 17 jun 2011

Autorizar a permanência dos veículos de aprendizagem categoria D já credenciados, junto aos Centros de Formação de Condutores do Estado (CFC's), pelo período improrrogável de 02 (dois) anos a partir da publicação desta Portaria, independentemente do comprimento e tipo exigidos na Resolução nº 358/2010 - CONTRAN.

Portaria DG/DETRAN nº 1.768 de 02/06/2011 - PA

Estadual - Publicado em 10 jun 2011

Autoriza o credenciamento de instrutores nos centros de formações de condutores que ainda não possuem 01 (um) ano habilitados na categoria D e/ou estão com o curso específico desatualizados.

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