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Exibindo: 128 normas.

Consulta nº 129 DE 22/12/2009 - PR

Estadual - Publicado em 22 dez 2009

ICMS. INFORMÁTICA. DECRETO N. 5.375/2002.

Consulta nº 128 DE 22/12/2009 - PR

Estadual - Publicado em 22 dez 2009

ICMS. PRODUTOS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO. LEI 13.214/2001. BASE DE CÁLCULO. BENEFÍCIO FISCAL. APLICABILIDADE.

Consulta nº 126 DE 22/12/2009 - PR

Estadual - Publicado em 22 dez 2009

ICMS. BASE DE CÁLCULO. DIREITO ANTIDUMPING

Consulta nº 124 DE 22/12/2009 - PR

Estadual - Publicado em 22 dez 2009

ICMS. PRODUTOS DE INFORMÁTICA. CARGA TRIBUTÁRIA.

Consulta nº 123 DE 17/12/2009 - PR

Estadual - Publicado em 17 dez 2009

ICMS. IMPORTAÇÃO. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO.

Consulta nº 121 DE 15/12/2009 - PR

Estadual - Publicado em 15 dez 2009

ICMS. COMPRESSORES. REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS. RESPONSABILIDADE E COMPETÊNCIA. INTERPRETAÇÃO LITERAL.

Consulta nº 125 DE 14/12/2009 - PR

Estadual - Publicado em 14 dez 2009

ICMS. Produtos lácteos. Redução na Base de Cálculo aplicável apenas a estabelecimento industrial-fabricante.

Consulta nº 122 DE 08/12/2009 - PR

Estadual - Publicado em 8 dez 2009

ICMS. OPERAÇÕES COM GADO BOVINO E SUÍNO. ABATE ENCOMENDADO POR TERCEIROS. SUSPENSÃO. INAPLICABILIDADE.

Consulta nº 100 DE 03/12/2009 - PR

Estadual - Publicado em 3 dez 2009

ICMS. MERCADORIAS SOB CÓDIGO NCM 9021.10.10. HIPÓTESE DE ISENÇÃO.

Consulta nº 120 DE 01/12/2009 - PR

Estadual - Publicado em 1 dez 2009

ICMS. Operações de saída de “pellets” para queima em caldeiras e fornalhas. Não-aplicação do diferimento.

Consulta nº 119 DE 24/11/2009 - PR

Estadual - Publicado em 24 nov 2009

ICMS. ALÍQUOTA. PRODUTOS ALIMENTARES.

Consulta nº 114 DE 20/11/2009 - PR

Estadual - Publicado em 20 nov 2009

ICMS. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO. IMPORTAÇÃO.

Consulta nº 113 DE 20/11/2009 - PR

Estadual - Publicado em 20 nov 2009

ICMS. MISTURA PARA PANIFICAÇÃO. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO.

Consulta nº 115 DE 20/11/2009 - PR

Estadual - Publicado em 20 nov 2009

ICMS. TRANSPORTADORA. DEPÓSITO QUE NÃO ARMAZÉM GERAL. IMPOSSIBILIDADE DA PRÁTICA DE OPERAÇÕES FUNDAMENTADA NA LEGISLAÇÃO DE ARMAZÉM GERAL.

Consulta nº 111 DE 16/11/2009 - PR

Estadual - Publicado em 16 nov 2009

ICMS. DIFERIMENTO. NCM 8433.9090. PARTES. CONDIÇÕES.

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