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Exibindo: 40 normas.

Ato Normativo UNATRI nº 43 de 18/12/2006 - PI

Estadual - Publicado em 18 dez 2006

Dispõe sobre a de base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.

Ato Normativo UNATRI nº 42 de 12/12/2006 - PI

Estadual - Publicado em 12 dez 2006

Dispõe sobre a de base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária. (CERVEJA BOHEMIA CONFRARIA 550ML)

Ato Normativo UNATRI nº 41 de 17/11/2006 - PI

Estadual - Publicado em 27 nov 2006

Dispõe sobre valores mínimos para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas prestações de serviços de transporte rodoviário de carga e do valor dos encargos com transporte nas operações sujeitas à substituição tributária.

Ato Normativo UNATRI nº 40 de 08/11/2006 - PI

Estadual - Publicado em 27 nov 2006

Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.

Ato Normativo UNATRI nº 39 de 31/10/2006 - PI

Estadual - Publicado em 7 nov 2006

PRODUTOS PRIMÁRIOS, SUCATAS E OUTROS PRODUTOS - Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica e dá outras providencias, referente á castanha de caju, cera de carnaúba e pó cerífero.

Ato Normativo UNATRI nº 38 de 30/10/2006 - PI

Estadual - Publicado em 7 nov 2006

ICMS CIGARROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto.

Ato Normativo UNATRI nº 37 de 17/10/2006 - PI

Estadual - Publicado em 17 out 2006

Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Pneus Remold, para efeito de exigência do ICMS em substituição Tributária.

Ato Normativo UNATRI nº 36 de 11/10/2006 - PI

Estadual - Publicado em 24 out 2006

PRODUTOS PRIMÁRIOS, SUCATAS E OUTROS PRODUTOS - Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica e dá outras providencias, referente á castanha de caju, cera de carnaúba e pó cerífero.

Ato Normativo UNATRI nº 35 de 19/09/2006 - PI

Estadual - Publicado em 25 set 2006

ICMS CIGARROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto.

Ato Normativo UNATRI nº 34 de 18/09/2006 - PI

Estadual - Publicado em 25 set 2006

Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.

Ato Normativo UNATRI nº 33 de 12/09/2006 - PI

Estadual - Publicado em 18 set 2006

Dispõe sobre a de base de cálculo do ICMS das operações com Refrigerantes, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.

Ato Normativo UNATRI nº 32 de 25/08/2006 - PI

Estadual - Publicado em 31 ago 2006

Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.

Ato Normativo UNATRI nº 30 de 17/08/2006 - PI

Estadual - Publicado em 25 ago 2006

Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto.

Ato Normativo UNATRI nº 31 de 15/08/2006 - PI

Estadual - Publicado em 25 ago 2006

Dispõe sobre a de base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.

Ato Normativo UNATRI nº 29 de 07/08/2006 - PI

Estadual - Publicado em 10 ago 2006

PRODUTOS PRIMÁRIOS, SUCATAS E OUTROS PRODUTOS - Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica e dá outras providencias, referente á mel de abelha.

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