Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Piauí -> Portaria -> 2010

Exibindo: 17 normas.

Portaria GSF nº 326 de 27/12/2010 - PI

Estadual - Publicado em 27 dez 2010

Prorroga prazo para pagamento através de Ordem Bancária.

Portaria GSF nº 311 de 03/12/2010 - PI

Estadual - Publicado em 13 dez 2010

Altera a Portaria GSF nº 417/2007, de 11 de maio de 2007, que estabelece procedimentos a serem adotados para fins de exoneração da responsabilidade solidária, relativamente a débitos decorrentes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Portaria GSF nº 309 de 29/11/2010 - PI

Estadual - Publicado em 1 dez 2010

Dispõe sobre a dispensa e redução de juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICMS, nos termos da Lei nº 6.023, de 11 de novembro de 2010.

Portaria GSF nº 268 de 07/10/2010 - PI

Estadual - Publicado em 11 out 2010

Dispõe sobre a emissão de Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF por meio do SIAT.net.

Portaria GSF nº 265 de 30/09/2010 - PI

Estadual - Publicado em 11 out 2010

Prorroga o prazo para pagamento da 1ª cota e cota única para veículos com placa final 9 (nove), 2ª cota para veículos com placa final 8 (oito) e 3ª cota para veículos com placa final 7 (sete), do IPVA, com vencimento previsto para 30 de setembro de 2010.

Portaria GSF nº 202 de 21/09/2010 - PI

Estadual - Publicado em 21 set 2010

Altera a Portaria GSF nº 210, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre o aproveitamento de crédito fiscal na forma do art. 68 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.

Portaria GSF nº 229 de 31/08/2010 - PI

Estadual - Publicado em 7 dez 2010

Altera a Portaria GSF nº 039/2010, de 29 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD, nos termos das cláusulas terceira e oitava-A do Convênio ICMS nº 143/2006, que institui a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Portaria DETRAN nº 149 de 21/06/2010 - PI

Estadual - Publicado em 23 jun 2010

Disposições sobre Certificado de Registro de Veículo - CRV, e Sistema Nacional de Gravames no Estado do Piauí.

Portaria GSF nº 149 de 08/06/2010 - PI

Estadual - Publicado em 11 jun 2010

Altera a Portaria GSF nº 185/2009, de 3 de março de 2009.

Portaria GSF nº 140 de 25/05/2010 - PI

Estadual - Publicado em 8 jun 2010

Concede credenciamento para aquisição de óleo diesel, com isenção do ICMS, no exercício de 2010.

Portaria GSF nº 121 de 30/04/2010 - PI

Estadual - Publicado em 5 mai 2010

Prorroga o prazo para utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, na forma que indica.

Portaria GSF nº 112 de 23/04/2010 - PI

Estadual - Publicado em 30 abr 2010

Altera a Portaria GSF nº 210/2009, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre o aproveitamento de crédito fiscal na forma do art. 68 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.

Portaria GSF nº 110 de 23/04/2010 - PI

Estadual - Publicado em 10 mai 2010

Dispõe sobre o parcelamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, relativo ao mês de dezembro de 2009.

Portaria GSF nº 115 DE 02/04/2010 - PI

Estadual - Publicado em 2 abr 2010

Dispõe sobre o Regimento Interno da Secretária da Fazenda do Estado do Piauí e revoga os dispositivos da Portaria GSF nº 281, de 05 de agosto de 2005, e dá outras providências.

Portaria GSF nº 90 de 31/03/2010 - PI

Estadual - Publicado em 10 mai 2010

Concede credenciamento para aquisição de óleo diesel, com isenção do ICMS, no exercício de 2010.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »