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Exibindo: 24 normas.

Portaria SEFAZ nº 28 DE 21/12/2020 - PI

Estadual - Publicado em 22 dez 2020

Dispõe sobre as Regras de pós-validação da EFD ICMS IPI pelo Estado do Piauí.

Portaria SEFAZ nº 27 DE 19/11/2020 - PI

Estadual - Publicado em 19 nov 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do ICMS e para entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais DIEF.

Portaria SEFAZ nº 242 DE 13/11/2020 - PI

Estadual - Publicado em 13 nov 2020

Estabelece a data de que trata o Parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 14.290 , de 25 de agosto de 2010.

Portaria SEFAZ/GASEC nº 4 DE 20/10/2020 - PI

Estadual - Publicado em 20 out 2020

Define regras relativas ao repasse dos valores necessários para cumprimento dos ajustes firmados através da Parceria Público-Privada - PPP para Construção, Operação e Manutenção de Infraestrutura de Transporte de Dados, Voz e Imagem, incluindo serviços associados para o governo do Estado do Piauí, nos termos da Lei Estadual nº 6.157, de 19 de janeiro de 2012 e do Decreto nº 17.318, de 11 de agosto de 2017, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 26 DE 29/09/2020 - PI

Estadual - Publicado em 1 out 2020

Prorroga, excepcionalmente, o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade deVeículos Automotores - IPVA, exigidos para licenciamento de veículos novos.

Portaria SEFAZ nº 22 DE 25/09/2020 - PI

Estadual - Publicado em 25 set 2020

Dispõe sobre os registros dispensados para os contribuintes obrigados à entrega da Escrituração Fiscal Digital - EFD/ICMS IPI.

Portaria GSF nº 182 DE 16/09/2020 - PI

Estadual - Publicado em 1 out 2020

Altera a Portaria GSF nº 239, de 04 de novembrode 2019, que "Regulamenta o disposto no item 04 do Anexo Único do Decreto nº 18.048, de 19 dedezembro de 2018, que dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí a benefícios fiscais concedidos ou prorrogados pelos Estados da região Nordeste, nos termos da Lei Complementar Federal nº 160/2017 e do Convênio ICMS 190/2017".

Portaria SEFAZ nº 21 DE 01/09/2020 - PI

Estadual - Publicado em 4 set 2020

Prorroga, excepcionalmente, o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA, exigidos para licenciamento de veículos novos e dá outras providencias.

Portaria SEFAZ nº 20 DE 13/08/2020 - PI

Estadual - Publicado em 2 set 2020

Prorroga, excepcionalmente, o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, exigidos para licenciamento de veículos novos e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 17 DE 29/07/2020 - PI

Estadual - Publicado em 3 ago 2020

Prorroga, excepcionalmente, o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, exigidos para licenciamento de veículos novos e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 16 DE 16/07/2020 - PI

Estadual - Publicado em 16 jul 2020

Prorroga, excepcionalmente, o prazo para pagamento do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, exigidos para licenciamento de veículos novos e dá outras providências.

Portaria GSF nº 15 DE 08/07/2020 - PI

Estadual - Publicado em 10 jul 2020

Altera a Portaria GSF nº 1, de 02 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade de entrega da DIEF - Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF, referente às operações e prestações ocorridas a partir do período de competência de janeiro de 2019, aos contribuintes que especifica.

Portaria DETRAN nº 111 DE 24/06/2020 - PI

Estadual - Publicado em 25 jun 2020

Regula o funcionamento de estampadoras de Placas de Identificação Veicular em razão da COVID-19 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 10 DE 04/06/2020 - PI

Estadual - Publicado em 10 jun 2020

Dispõe sobre o tratamento tributário a ser dispensado para o serviço público de fornecimento de água tratada canalizada.

Portaria SEFAZ nº 8 DE 01/06/2020 - PI

Estadual - Publicado em 4 jun 2020

Prorroga, excepcionalmente, o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, exigidos para licenciamento de veículos novos e dá outras providencias.

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