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Exibindo: 229 normas.

Portaria DETRAN/RJ nº 4.256 de 29/12/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 2 jan 2012

Altera o Documento Único de Arrecadação do DETRAN/RJ - DUDA e a Guia de Recolhimento de Multas - GRM e dá outras providências.

Portaria DETRO/RJ nº 1.069 de 29/12/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jan 2012

Dispõe sobre parcelamento/reparcelamento de débitos referentes a multas, taxa de vistoria e licenciamento, junto ao DETRO/RJ, antes da inscrição na dívida ativa.

Portaria ST nº 793 de 29/12/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 2 jan 2012

Atualiza a relação de medicamentos anexa à Resolução SEF nº 6.339/2001.

Portaria ST nº 792 de 29/12/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 2 jan 2012

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 2 a 8 de janeiro de 2012.

Portaria SAF nº 1.024 de 26/12/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 27 dez 2011

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1.023 de 26/12/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 27 dez 2011

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SUACIEF nº 19 de 26/12/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 28 dez 2011

Divulga os valores atualizados das taxas de serviços estaduais para o exercício de 2012.

Portaria ST nº 791 de 26/12/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 28 dez 2011

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2012.

Portaria DETRO/RJ nº 1.067 de 21/12/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 23 dez 2011

Reajusta as tarifas dos serviços de transporte complementar em veículos de baixa capacidade no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SAF nº 1.021 de 21/12/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 22 dez 2011

Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto nº 42.649/2010.

Portaria SAF nº 1.020 de 21/12/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 22 dez 2011

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1.019 de 21/12/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 22 dez 2011

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1.018 de 21/12/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 22 dez 2011

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria ST nº 790 de 21/12/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 23 dez 2011

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de dezembro de 2011 a 1 de janeiro de 2012.

Portaria DETRO/RJ nº 1.066 de 16/12/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 20 dez 2011

Define prazo na condição que menciona.

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