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Exibindo: 97 normas.

Resolução SEFAZ nº 828 DE 29/12/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2014

Dispõe sobre o encerramento do Cupom Mania, altera os termos da Resolução Sefaz nº 247, de 29 de outubro de 2009, que aprovou o regulamento do programa, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 829 DE 29/12/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2014

Altera a Resolução Sefaz nº 720/2014, que consolida a legislação tributária relativa ao ICMS que dispõe sobre o cumprimento de obrigações acessórias, sobre rotina e procedimentos relativos ao Simples Nacional, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 830 DE 29/12/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2014

Fixa valor venal de tratores e máquinas similares para cálculo do IPVA relativo ao exercício de 2015, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 827 DE 23/12/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 26 dez 2014

Fixa o valor do IPVA relativo aos veículos automotores terrestres para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Resolução AGETRANSP nº 25 DE 23/12/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2014

Estabelece procedimentos para os serviços de atendimento aos usuários dos serviços de transportes aquaviário, metroviário, ferroviário e de rodovias regulados pela AGETRANSP, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 822 DE 19/12/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 23 dez 2014

Altera a Resolução Sefcon nº 6.250/2001, que cria programa especial de fiscalização para o monitoramento das operações sujeitas ao regime de substituição tributária com produtos farmacêuticos.

Resolução SEFAZ nº 823 DE 19/12/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 23 dez 2014

Altera a Resolução SEFAZ nº 720/2014, a qual consolida a legislação tributária relativa ao ICMS que dispõe sobre o cumprimento de obrigações acessórias, sobre rotina e procedimentos relativos ao simples nacional.

Resolução SEFAZ nº 824 DE 19/12/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 22 dez 2014

Fixa o valor da UFIR-RJ para o exercício de 2015.

Resolução SEFAZ nº 821 DE 18/12/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 22 dez 2014

Dispõe sobre a metodologia de apuração do preço a consumidor final adotado nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e bebidas isotônicas e energéticas, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 818 DE 04/12/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 8 dez 2014

Estabelece prazos de recolhimento do IPVA relativo a veículo automotor terrestre usado para o exercício de 2015.

Resolução SEFAZ nº 819 DE 04/12/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 8 dez 2014

Altera o Anexo I da parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 4 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 815 DE 24/11/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 26 nov 2014

Dá nova redação ao art. 1º da Resolução SEFAZ nº 777/2014, que estabelece novo prazo para pagamento de parcelas que especifica.

Resolução SEFAZ nº 813 DE 18/11/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 20 nov 2014

Altera a Resolução SEFAZ nº 646, de 2 de julho de 2013, que aprova a Tabela de Correlação de Penalidades.

Resolução INEA nº 100 DE 18/11/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 25 nov 2014

Aprova a Norma Operacional 21 (NOPINEA - 21), para concessão de Certificado Ambiental de cadastro de produtos saneantes desinfestantes domissanitários de uso profissional, herbicidas de uso não agrícola, produtos de uso veterinário e outros biocidas comercializados ou utilizados em áreas urbanas do Estado do Rio de Janeiro.

Resolução SEFAZ nº 811 DE 12/11/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 13 nov 2014

Altera a Resolução SEFAZ nº 649/13, que estabelece procedimentos relativos à lei nº 6.078/11, que concede tratamento tributário especial para a implantação e operação da Nissan do Brasil automóveis Ltda. e demais sociedades integrantes do complexo industrial a ser localizado no Estado do Rio de Janeiro.

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