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Exibindo: 43 normas.

Resolução METROPLAN nº 7 DE 29/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 31 dez 2014

Altera as disposições de que tratam as Resoluções de Diretoria da Metroplan nº 06, de 04 de dezembro de 2013, nº 03 de 03 de abril de 2014 e nº 04 de 22 de agosto de 2014, relativamente ao Programa Passe Livre Estudantil.

Resolução JUCERGS nº 5 DE 29/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 31 dez 2014

Aprova enunciados com o intuito de uniformizar os posicionamentos adotados pela JUCERGS.

Resolução JUCERGS nº 2 DE 23/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 21 jan 2015

Rep. - Atualiza a tabela de preços dos serviços oferecidos por esta Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução JUCERGS nº 4 DE 23/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 31 dez 2014

Cria a taxa, a título de anuidade, para as empresas que exercem atividades de armazéns gerais.

Resolução JUCERGS nº 3 DE 23/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 31 dez 2014

Cria a Taxa de Fiscalização de Leilão.

Resolução JUCERGS nº 2 DE 23/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 31 dez 2014

Atualiza a tabela de preços dos serviços oferecidos por esta Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução IPERGS nº 386 DE 22/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 23 dez 2014

Dispõe sobre a margem consignável em folha de pagamento do benefício de pensão por morte aos beneficiários do IPERGS e dá outras providências.

Resolução FEPAM/CA nº 10 DE 02/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 4 dez 2014

Dispõe sobre atualização da "Tabela de Classificação de Atividades para Licenciamento" da FEPAM e dá outras providências.

Resolução FEPAM/CA nº 11 DE 01/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 4 dez 2014

Dispõe acerca da alteração da Tabela de Custos do Licenciamento Ambiental para o exercício de 2015, no âmbito do Estado do RS.

Resolução CONSEMA nº 289 DE 14/11/2014 - RS

Estadual - Publicado em 18 nov 2014

Prorroga o prazo para cadastramento dos empreendimentos de silvicultura de porte médio, pequeno e mínimo.

Resolução CEED/RS nº 328 DE 12/11/2014 - RS

Estadual - Publicado em 20 nov 2014

Altera o § 1º e revoga o § 3º do artigo 1º da Resolução CEEd nº 320 , de 18 de janeiro de 2012. Revoga o Parecer CEEd nº 767/2012. Dá outras providências.

Resolução RS/OAB nº 3 DE 31/10/2014 - RS

Estadual - Publicado em 10 nov 2014

Institui a Tabela de Anuidades para o exercício de 2015.

Resolução RS/OAB nº 4 DE 31/10/2014 - RS

Estadual - Publicado em 10 nov 2014

Dispõe sobre a Tabela de Taxas e Emolumentos para o ano de 2015.

Resolução CONSEMA nº 286 DE 02/10/2014 - RS

Estadual - Publicado em 3 out 2014

Altera o padrão de emissão de Nitrogênio Total Kjeldahl (NTK) para as faixas de vazão acima de 1000 m³/dia da Resolução CONSEMA nº 128/2006.

Resolução CONSEMA nº 287 DE 02/10/2014 - RS

Estadual - Publicado em 3 out 2014

Dispõe sobre o novo prazo para atendimento ao limite de emissão de toxicidade crônica estabelecido pela Resolução CONSEMA nº 129/2006 que define Critérios e Padrões de Emissão para Toxicidade de Efluentes Líquidos lançados em águas superficiais do Estado do Rio Grande do Sul.

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