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Exibindo: 69 normas.

Resolução SERG nº 10 DE 19/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 19 nov 2024

Dispõe sobre iniciativa encaminhada pela secretaria finalística à Secretaria da Reconstrução Gaúcha (SERG), com vista à inclusão na carteira do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução FUNRIGS nº 8 DE 19/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 19 nov 2024

Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS).

Resolução FUNRIGS nº 9 DE 19/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 19 nov 2024

Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS).

Resolução PGE nº 266 DE 14/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 18 nov 2024

Regulamenta o disposto no artigo 10 do Decreto Nº 57844/2024, que institui o Programa "Em Recuperação II”, para o parcelamento de débitos, tributários e não tributários, de empresário ou sociedade empresária em processo de recuperação judicial, ou de sociedade cooperativa em liquidação.

Resolução FUNRIGS nº 7 DE 12/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 12 nov 2024

Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS).

Resolução CEAS/RS nº 26 DE 11/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 14 nov 2024

Aprova os novos critérios de partilha do FEAS, do Cofinanciamento Estadual do Piso Gaúcho Regular 2024 e do Programa Avançar SUAS Reconstrução.

Resolução SEDAC nº 7 DE 06/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 6 nov 2024

Altera o parágrafo único do artigo 1º da Resolução SEDAC Nº 05/2024, que estabelece a possibilidade de projetos de reforma ou restauro de bens tombados, selecionados por meio de financiamento indireto do Sistema PRÓ-CULTURA, serem executados, excepcionalmente, por intermédio de recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC/RS).

Resolução FUNRIGS nº 6 DE 31/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 31 out 2024

Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS).

Resolução CIB/RS nº 6 DE 31/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 31 out 2024

Pactuação dos novos critérios de partilha do FEAS, do Cofinanciamento Estadual do Piso Gaúcho Regular 2024 e do Programa Avançar SUAS Reconstrução.

Resolução nº 14 DE 28/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 28 out 2024

Dispõe sobre a alteração de subsídio a ser praticado para financiamento de sementes no âmbito do Programa "Troca-Troca" de Sementes de Milho e Sorgo na Safra 2023/2024 (etapa safrinha).

Resolução CETRAN nº 156 DE 23/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 19 nov 2024

Revoga a Resolução CETRAN Nº 134/2020, que regulamenta os procedimentos a serem adotados para a declaração de conformidade em substituição à verificação inicial dos equipamentos de medição de velocidade e dos prazos das demais verificações, com vigência durante a Portaria Nº 101/2020 e/ou a Portaria Nº 336/2019, ambas do INMETRO.

Resolução SERG nº 9 DE 16/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 31 out 2024

Dispõe sobre as iniciativas encaminhadas pelas secretarias finalísticas à Secretaria da Reconstrução Gaúcha (SERG), com vista à inclusão na carteira do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução FEAPER nº 6 DE 15/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 15 out 2024

Dispõe ad referendum do Conselho de Administração do FEAPER, sobre a suspensão da exigibilidade do pagamento do valor das parcelas relativas a financiamentos de sementes com tecnologia transgênica (Grupos 3, 4 e 5), no âmbito do Programa “Troca-Troca” de Sementes de Milho e Sorgo - Safra 2024/2025 - Etapa 1.

Resolução CEAS/RS nº 20 DE 14/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 16 out 2024

Aprovar o cofinanciamento estadual complementar do aluguel social e estadia solidária, no exercício de 2024.

Resolução FEPAM nº 40 DE 10/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 11 out 2024

Dispõe sobre a regularização de empreendimentos com licença de operação vencida durante o período de calamidade no Estado do Rio Grande do Sul.

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