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Exibindo: 75 normas.

Resolução FUNRIGS nº 12 DE 26/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 26 dez 2024

Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande – FUNRIGS.

Resolução FEPAM nº 41 DE 24/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 24 dez 2024

Altera a Tabela de Custos de ressarcimento de licenciamento ambiental para o exercício de 2025.

Resolução CEAS/RS nº 32 DE 19/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 20 dez 2024

Aprova a prorrogação e reprogramação do recurso do cofinanciamento estadual extraordinário de Benefício Eventual, modalidade Aluguel Social e/ou Estadia Solidária de 2024.

Resolução FEAPER nº 12 DE 29/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 29 nov 2024

Dispõe sobre subsídio na parcela da tecnologia transgênica no âmbito do Programa “Troca-Troca” de Sementes de Milho e Sorgo - Safra 2024/2025, Etapa 1.

Resolução FUNRIGS nº 10 DE 25/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 25 nov 2024

Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS).

Resolução COE Nº 1 DE 21/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 21 nov 2024

Aprova o Regulamento da 5ª. Conferência Estadual de Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul (5ª CEMA/RS).

Resolução SERG Nº 10 DE 19/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 19 nov 2024

Dispõe sobre iniciativa encaminhada pela secretaria finalística à Secretaria da Reconstrução Gaúcha (SERG), com vista à inclusão na carteira do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução FUNRIGS Nº 8 DE 19/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 19 nov 2024

Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS).

Resolução FUNRIGS Nº 9 DE 19/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 19 nov 2024

Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS).

Resolução PGE nº 266 DE 14/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 18 nov 2024

Regulamenta o disposto no artigo 10 do Decreto Nº 57844/2024, que institui o Programa "Em Recuperação II”, para o parcelamento de débitos, tributários e não tributários, de empresário ou sociedade empresária em processo de recuperação judicial, ou de sociedade cooperativa em liquidação.

Resolução FUNRIGS nº 7 DE 12/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 12 nov 2024

Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS).

Resolução CEAS/RS nº 26 DE 11/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 14 nov 2024

Aprova os novos critérios de partilha do FEAS, do Cofinanciamento Estadual do Piso Gaúcho Regular 2024 e do Programa Avançar SUAS Reconstrução.

Resolução SEDAC nº 7 DE 06/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 6 nov 2024

Altera o parágrafo único do artigo 1º da Resolução SEDAC Nº 05/2024, que estabelece a possibilidade de projetos de reforma ou restauro de bens tombados, selecionados por meio de financiamento indireto do Sistema PRÓ-CULTURA, serem executados, excepcionalmente, por intermédio de recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC/RS).

Resolução FUNRIGS nº 6 DE 31/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 31 out 2024

Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS).

Resolução CIB/RS nº 6 DE 31/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 31 out 2024

Pactuação dos novos critérios de partilha do FEAS, do Cofinanciamento Estadual do Piso Gaúcho Regular 2024 e do Programa Avançar SUAS Reconstrução.

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