Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rondônia -> Decreto -> 2008

Exibindo: 60 normas.

Decreto nº 14.018 de 30/12/2008 - RO

Estadual - Publicado em 5 jan 2009

Altera dispositivo do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 e abril de 1998

Decreto nº 14.017 de 30/12/2008 - RO

Estadual - Publicado em 5 jan 2009

Altera o Decreto nº 13.795, de 26 de agosto de 2008, para prorrogar os prazos estipulados para recadastramento de desenvolvedores de sistema eletrônico de processamento de dados.

Decreto nº 14.016 de 30/12/2008 - RO

Estadual - Publicado em 5 jan 2009

Incorpora as prorrogações de convênios que concedem benefícios fiscais, instituídas pelo Convênio ICMS nº 138/2008, aprovados na 132ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Decreto nº 14.015 de 30/12/2008 - RO

Estadual - Publicado em 5 jan 2009

Acrescenta ao RICMS/RO hipótese de suspensão da exigência do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 14.014 de 30/12/2008 - RO

Estadual - Publicado em 5 jan 2009

Acrescenta dispositivo ao RICMS/RO para estender a obrigatoriedade de vistoria do estabelecimento.

Decreto nº 14.013 de 30/12/2008 - RO

Estadual - Publicado em 5 jan 2009

Incluem os estabelecimentos industriais, fabricantes de tanques e reservatórios metálicos, optantes do Simples Nacional, na dispensa prevista no Decreto nº 13.066/2007.

Decreto nº 13.995 de 23/12/2008 - RO

Estadual - Publicado em 24 dez 2008

Incorpora ao RICMS/RO alterações oriundas da 131ª reunião ordinária e da 129ª reunião extraordinária virtual do CONFAZ.

Decreto nº 13.962 de 04/12/2008 - RO

Estadual - Publicado em 8 dez 2008

Regulamenta o Subprograma de Apoio à Verticalização da Produção da Agricultura Familiar.

Decreto nº 13.902 de 04/11/2008 - RO

Estadual - Publicado em 7 nov 2008

Acrescenta dispositivo ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998.

Decreto nº 13.901 de 04/11/2008 - RO

Estadual - Publicado em 6 nov 2008

Altera disposições do Decreto nº 12.897, de 31 de maio de 2007.

Decreto nº 13.851 de 01/10/2008 - RO

Estadual - Publicado em 3 out 2008

Altera exigências para a fruição do crédito presumido nas operações interestaduais de aquisição de material de construção civil.

Decreto nº 13.850 de 01/10/2008 - RO

Estadual - Publicado em 3 out 2008

Altera a redação e acrescenta dispositivos ao item 74 da Tabela I do Anexo I do RICMS/RO, que disciplina a isenção do ICMS na importação e na entrada interestadual de bem destinado ao ativo imobilizado de estabelecimentos específicos.

Decreto nº 13.849 de 01/10/2008 - RO

Estadual - Publicado em 3 out 2008

Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas do Ajuste SINIEF nº 08, de 4 de julho de 2008.

Decreto nº 13.848 de 01/10/2008 - RO

Estadual - Publicado em 3 out 2008

Acrescenta dispositivo ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998 e dá outras providências.

Decreto nº 13.847 de 01/10/2008 - RO

Estadual - Publicado em 3 out 2008

Altera o RICMS/RO para introduzir alterações efetuadas na Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996, por meio da Lei nº 1.915, de 30 de junho de 2008.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »