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Exibindo: 59 normas.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 64 DE 21/12/2020 - RO

Estadual - Publicado em 22 dez 2020

Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 63 DE 17/12/2020 - RO

Estadual - Publicado em 22 dez 2020

Altera e revoga dispositivos da Instrução Normativa nº 43/2020/SEFIN-GETRI, que disciplina a Nota 10 do item 46 da Parte 3 do Anexo I do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 57 DE 16/12/2020 - RO

Estadual - Publicado em 16 dez 2020

Altera dispositivos da Instrução Normativa 017/2018/GAB/CRE, que define os modelos constantes no Anexo XVII do Regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 58 DE 07/12/2020 - RO

Estadual - Publicado em 7 dez 2020

Altera e acrescenta dispositivos à Instrução Normativa 001/2008/GAB/CRE, que disciplina os procedimentos relativos ao depósito caução para fins de garantia em processos de Regime Especial.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 61 DE 03/12/2020 - RO

Estadual - Publicado em 7 dez 2020

Altera o Anexo único da Instrução Normativa nº 017/2015/GAB/CRE, que disciplina os procedimentos a serem observados para a concessão de anistia e remissão dos créditos tributários relacionados com o IPVA de veículos leiloados pelo DETRAN/RO.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 62 DE 01/12/2020 - RO

Estadual - Publicado em 11 dez 2020

Altera, acrescenta e revoga dispositivo da Instrução Normativa nº 6/2008/GAB/CRE.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 60 DE 30/11/2020 - RO

Estadual - Publicado em 1 dez 2020

Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 56 DE 19/11/2020 - RO

Estadual - Publicado em 20 nov 2020

Altera itens da Instrução Normativa nº 17/2019/GAB/CRE, que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 55 DE 10/11/2020 - RO

Estadual - Publicado em 18 nov 2020

Altera a Instrução Normativa nº 50/2020/GAB/CRE.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 33 DE 09/11/2020 - RO

Estadual - Publicado em 9 nov 2020

Acrescenta dispositivos à Instrução Normativa 033/2018/GAB/CRE, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes do Estado de Rondônia.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 53 DE 04/11/2020 - RO

Estadual - Publicado em 28 dez 2020

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 009/2014/GAB/CRE.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 51 DE 26/10/2020 - RO

Estadual - Publicado em 28 out 2020

Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 50 DE 23/10/2020 - RO

Estadual - Publicado em 6 nov 2020

Disciplina o disposto no § 4º do artigo 190-A e nos artigos 190-B e 190-C do Anexo X do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 49 DE 19/10/2020 - RO

Estadual - Publicado em 19 out 2020

Acrescenta itens na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 017/2019/GAB/CRE que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 48 DE 08/10/2020 - RO

Estadual - Publicado em 19 out 2020

Acrescenta dispositivo à Instrução Normativa nº 47/2020/GAB/CRE, que disciplina o Regime Especial para dispensa de lançamento e pagamento do imposto antecipado sem encerramento da tributação, previsto no inciso XXIV do artigo 2º do Anexo VII do RICMS/RO , e institui o respectivo Ato Autorizativo.

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