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Exibindo: 16 normas.

Decreto nº 33788-E DE 26/12/2022 - RR

Estadual - Publicado em 26 dez 2022

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 3 de agosto de 2001.

Decreto nº 33729-E DE 15/12/2022 - RR

Estadual - Publicado em 15 dez 2022

Concede crédito outorgado de ICMS aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado combustível, nas condições que especifica.

Decreto nº 33679-E DE 07/12/2022 - RR

Estadual - Publicado em 7 dez 2022

Ratifica o feriado de 8 de dezembro de 2022, dia de Nossa Senhora da Conceição (feriado municipal), cujo expediente será suspenso nas unidades do Poder Executivo Estadual, no âmbito do município de Boa Vista/RR.

Decreto nº 33661-E DE 02/12/2022 - RR

Estadual - Publicado em 2 dez 2022

Divulga o horário de expediente, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Roraima, no dia do jogo da seleção brasileira de futebol nas oitavas de final da Copa do Mundo FIFA de 2022.

Decreto nº 33611-E DE 23/11/2022 - RR

Estadual - Publicado em 23 nov 2022

Regulamenta a Lei nº 1.545, de 9 de novembro de 2021, que "Disciplina a concessão de incentivos fiscais de estímulo à realização de projetos culturais no estado de Roraima".

Decreto nº 33583-E DE 21/11/2022 - RR

Estadual - Publicado em 21 nov 2022

Divulga o horário de expediente, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Roraima, nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na fase de grupos da Copa do Mundo FIFA de 2022.

Decreto nº 33529-E DE 11/11/2022 - RR

Estadual - Publicado em 11 nov 2022

Declara ponto facultativo, em todas as Repartições Públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Roraima, no dia 14 de novembro de 2022, em alusão ao feriado nacional de 15 de novembro, data comemorativa da Proclamação da República.

Decreto nº 33023-E DE 26/07/2022 - RR

Estadual - Publicado em 26 jul 2022

Regulamenta os procedimentos de concessão de benefícios de que trata a Lei nº 215, de 11 de setembro de 1998 e dá outras providências.

Decreto nº 32806-E DE 04/07/2022 - RR

Estadual - Publicado em 4 jul 2022

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 03 de agosto de 2001.

Decreto nº 32807-E DE 04/07/2022 - RR

Estadual - Publicado em 4 jul 2022

Regulamenta os procedimentos de concessão de benefícios de que trata a Lei nº 215, de 11 de setembro de 1998 e dá outras providências.

Decreto nº 4335-E DE 02/05/2022 - RR

Estadual - Publicado em 4 mai 2022

Garante o direito do contribuinte de requerer - através do instrumento legal - a reativação da inscrição cadastral a qualquer tempo, desde que sejam cumpridas todas as exigências previstas na legislação tributária estadual.

Decreto nº 32121 DE 27/04/2022 - RR

Estadual - Publicado em 27 abr 2022

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 3 de agosto de 2001.

Decreto nº 32049-E DE 14/04/2022 - RR

Estadual - Publicado em 6 dez 2022

Rep. - Dispõe e aprova o Sistema Rodoviário do Estado de Roraima.

Decreto nº 32049 DE 14/04/2022 - RR

Estadual - Publicado em 14 abr 2022

Dispõe e aprova o Sistema Rodoviário do Estado de Roraima.

Decreto nº 31881-E DE 08/04/2022 - RR

Estadual - Publicado em 8 abr 2022

Altera o Decreto nº 29.467-E , de 13 de outubro de 2020, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15 da Lei nº 8.666 , de 21 de junho de 1993.

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