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Exibindo: 21 normas.

Portaria SEFAZ nº 990 DE 21/12/2015 - RR

Estadual - Publicado em 22 dez 2015

Altera a Portaria nº 772/2015, que disciplina os procedimentos operacionais, valores e define o cronograma de premiações do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Roraima - "Nota Fiscal Roraimense".

Portaria DETRAN/GAB/RR nº 1173 DE 18/12/2015 - RR

Estadual - Publicado em 21 dez 2015

Dispõe sobre a obtenção e adição de habilitação na Categoria "B" e trata dos requisitos de integração de simuladores de direção veicular com o processo de aprendizagem.

Portaria SEFAZ nº 984 DE 16/12/2015 - RR

Estadual - Publicado em 18 dez 2015

Altera o Anexo II da SEFAZ/GAB/PORTARIA nº 772/2015, de 15 de outubro de 2015, que disciplina os procedimentos operacionais, valores e define o cronograma de premiações do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Roraima - "Nota Fiscal Roraimense".

Portaria SEFAZ nº 979 DE 15/12/2015 - RR

Estadual - Publicado em 16 dez 2015

Fixa o valor da Unidade Fiscal do Estado de Roraima - UFERR, para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016.

Portaria GAB/SEFAZ nº 980 DE 15/12/2015 - RR

Estadual - Publicado em 16 dez 2015

Altera o Anexo III da SEFAZ/GAB/PORTARIA Nº 153/1999, que dispõe sobre a Tabela de Codificação de Receitas Estaduais.

Portaria SEFAZ nº 959 DE 02/12/2015 - RR

Estadual - Publicado em 3 dez 2015

Altera os Anexos I e II da SEFAZ/GAB/PORTARIA nº 772/2015, de 15 de outubro de 2015, que disciplina os procedimentos operacionais, valores e define o cronograma de premiações do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Roraima - "Nota Fiscal Roraimense".

Portaria GAB/SEFAZ nº 915 DE 20/11/2015 - RR

Estadual - Publicado em 24 nov 2015

Altera o Anexo III da SEFAZ/GAB/PORTARIA nº 153/1999, que dispõe sobre a Tabela de Codificação de Receitas Estaduais.

Portaria GAB/SEFAZ nº 835 DE 03/11/2015 - RR

Estadual - Publicado em 3 nov 2015

Altera o Anexo I da SEFAZ/GAB/PORTARIA nº 170/2012, de 14.03.2012, que dispõe sobre a Pauta de Valores de Preços Mínimos.

Portaria SEFAZ nº 772 DE 15/10/2015 - RR

Estadual - Publicado em 15 out 2015

Disciplina os procedimentos operacionais, valores e define o cronograma de premiações do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Roraima - "Nota Fiscal Roraimense".

Portaria SEFAZ nº 676 DE 10/09/2015 - RR

Estadual - Publicado em 11 set 2015

Altera a Portaria nº 542/2014, que regulamenta os procedimentos relativos à emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de estorno nos casos em que a operação fiscal não tenha se realizado e o Evento de Cancelamento da NF-e não tenha sido transmitido no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas.

Portaria SEFAZ nº 630 DE 25/08/2015 - RR

Estadual - Publicado em 25 ago 2015

Altera o Anexo III da SEFAZ/GAB/PORTARIA Nº 153/1999, que dispõe sobre a Tabela de Codificação de Receitas Estaduais.

Portaria TCE nº 624 DE 22/06/2015 - RR

Estadual - Publicado em 25 jun 2015

Declara ponto facultativo, no Tribunal de Contas do Estado de Roraima, nas datas que menciona.

Portaria TCE nº 525 DE 25/05/2015 - RR

Estadual - Publicado em 25 mai 2015

Declara ponto facultativo no Tribunal de Contas do Estado de Roraima, no dia 05.06.2015 (sexta-feira).

Portaria ADERR nº 303 DE 04/05/2015 - RR

Estadual - Publicado em 4 mai 2015

Prorroga o prazo de vacinação contra febre aftosa na 1º etapa de 2015, e dá outras providências.

Portaria TCE nº 405 DE 17/04/2015 - RR

Estadual - Publicado em 22 abr 2015

Declara ponto facultativo no Tribunal de Contas do Estado de Roraima, no dia 20/04/2015.

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