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Exibindo: 100 normas.

Deliberação ARSESP nº 1106 DE 28/12/2020 - SP

Estadual - Publicado em 29 dez 2020

Dispõe sobre a aprovação prévia do Aditivo nº 1 ao Contrato Firme Inflexível NMG 2020-2023, a ser celebrado entre a Companhia de Gás de São Paulo - Comgás e a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS.

Deliberação ARSESP nº 1105 DE 28/12/2020 - SP

Estadual - Publicado em 29 dez 2020

Estabelece as condições e os critérios para a troca de gás natural e biometano (swap) entre as redes de distribuição de gás canalizado no âmbito do Estado de São Paulo.

Deliberação ARSESP nº 1102 DE 23/12/2020 - SP

Estadual - Publicado em 24 dez 2020

Homologação dos Termos Aditivos ao Contrato de Uso da Rede de Distribuição de 05.02.2018, celebrados entre a Companhia de Gás de São Paulo - Comgás e a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras para atendimento da Termelétrica Nova Piratininga (antiga Fernando Gasparian).

Deliberação ARSESP nº 1103 DE 23/12/2020 - SP

Estadual - Publicado em 24 dez 2020

Dispõe sobre a autorização de comercializador de gás canalizado no Estado de São Paulo à Esfera Comercializadora de Energia Ltda.

Deliberação ARSESP nº 1104 DE 23/12/2020 - SP

Estadual - Publicado em 24 dez 2020

Estabelece a fórmula a ser aplicada no cálculo de penalidade para não conformidades relativas às Características Físico-Químicas - CFQ do Gás Natural canalizado no Estado de São Paulo.

Deliberação ARSESP nº 1101 DE 18/12/2020 - SP

Estadual - Publicado em 19 dez 2020

Dispõe sobre a aprovação prévia do Aditivo 1 ao Contrato Firme Inflexível NMG 2020-2023, a ser celebrado entre a Companhia de Gás de São Paulo - Comgás e a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.

Deliberação ARSESP nº 1100 DE 18/12/2020 - SP

Estadual - Publicado em 19 dez 2020

Dispõe sobre a aprovação prévia do Aditivo 1 ao Contrato Firme Inflexível NMG 2020-2023, a ser celebrado entre a Gas Brasiliano Distribuidora e a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.

Deliberação ARSESP nº 1096 DE 16/12/2020 - SP

Estadual - Publicado em 17 dez 2020

Homologa contratos de fornecimento de gás canalizado celebrados entre a Companhia de Gás de São Paulo - Comgas e usuários.

Deliberação ARSESP nº 1095 DE 16/12/2020 - SP

Estadual - Publicado em 17 dez 2020

Homologa contratos de fornecimento de gás canalizado celebrados entre a Companhia de Gás de São Paulo - Comgas e usuários.

Deliberação ARSESP nº 1093 DE 09/12/2020 - SP

Estadual - Publicado em 10 dez 2020

Dispõe sobre a aprovação da do Contrato de Compra e Venda de Biometano a ser celebrado entre a concessionária Gás Brasiliano Distribuidora S.A. e a Cocal Energia Ltda, no âmbito da 4ª Revisão Tarifária Ordinária.

Deliberação ARSESP nº 1084 DE 08/12/2020 - SP

Estadual - Publicado em 9 dez 2020

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Margens de Distribuição, sobre a atualização do Custo Médio Ponderado do gás e do transporte, sobre o repasse das variações do preço do gás e do transporte fixados nas tarifas, repasse das contas gráficas, sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) a serem aplicadas no mercado livre e sobre as Tabelas Tarifárias a serem aplicadas pela concessionária de distribuição de gás canalizado Gas Brasiliano Distribuidora S/A.- GBD e revoga a Deliberação ARSESP 1.048, de 09.09.2020.

Deliberação ARSESP nº 1082 DE 08/12/2020 - SP

Estadual - Publicado em 9 dez 2020

Dispõe sobre os resultados da 3ª Revisão Tarifária Ordinária da Gas Brasiliano Distribuidora S/A. - GBD.

Deliberação ARSESP nº 1080 DE 08/12/2020 - SP

Estadual - Publicado em 9 dez 2020

Dispõe sobre a alteração do cronograma de eventos para revisão da estrutura tarifária da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp.

Deliberação ARSESP nº 1083 DE 08/12/2020 - SP

Estadual - Publicado em 9 dez 2020

Dispõe sobre os resultados da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Gas Brasiliano Distribuidora S/A.- GBD.

Deliberação ARSESP nº 1078 DE 07/12/2020 - SP

Estadual - Publicado em 8 dez 2020

Homologa Contratos de Fornecimento de Gás Canalizado Celebrados Entre a Companhia de Gás de São Paulo - Comgas e Usuários.

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