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Exibindo: 316 normas.

Resposta à Consulta nº 2365 DE 27/12/2013 - SP

Estadual - Publicado em 27 dez 2013

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OPERAÇÕES COM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

Resposta à Consulta nº 2405 DE 27/12/2013 - SP

Estadual - Publicado em 27 dez 2013

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – OPERAÇÕES COM AUTOPEÇAS

Resposta à Consulta nº 2433 DE 27/12/2013 - SP

Estadual - Publicado em 27 dez 2013

ICMS – ALÍQUOTA APLICÁVEL NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MÓVEIS, CLASSIFICADOS NA POSIÇÃO 9403 da NCM/SH:

Resposta à Consulta nº 2344 DE 27/12/2013 - SP

Estadual - Publicado em 27 dez 2013

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – OPERAÇÕES COM MEDICAMENTOS ELENCADOS NO “PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL

Resposta à Consulta nº 2410 DE 26/12/2013 - SP

Estadual - Publicado em 26 dez 2013

ICMS – ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROVIÁRIO DE PASSAGEIROS – AQUISIÇÃO INTERESTADUAL DE MATERIAIS OU MERCADORIAS – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA.

Resposta à Consulta nº 2291 DE 19/12/2013 - SP

Estadual - Publicado em 19 dez 2013

ICMS - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - CLASSE TARIFÁRIA DO CONSUMIDOR - ALÍQUOTA APLICÁVEL

Resposta à Consulta nº 1895 DE 15/08/2013 - SP

Estadual - Publicado em 29 mai 2017

ICMS – Redução da base de cálculo – Preparados de crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, classificados na posição 1605 da NCM - Art. 39, IX, do Anexo II do RICMS/2000. I - A redução da base de cálculo sob exame restringe-se às saídas internas dos produtos relacionados, realizadas por fabricantes ou atacadistas, de modo que não pode ser considerada na determinação da base de cálculo do imposto devido por substituição tributária a este Estado relativamente às saídas internas subsequentes, que incluem a do varejista.

Resposta à Consulta nº 116 DE 13/08/2013 - SP

Estadual - Publicado em 13 ago 2013

ICMS - DIFERIMENTO PREVISTO NO INCISO VII DO ARTIGO 350 DO RICMS/2000.

Resposta à Consulta nº 52 DE 12/08/2013 - SP

Estadual - Publicado em 12 ago 2013

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS CONSTANTES NAS POSIÇÕES 8429.59, 8433.59 E NO CAPÍTULO 87, EXCLUÍDA A POSIÇÃO 8713, da NBM/SH - MODIFICAÇÃO DE RESPOSTA

Resposta à Consulta nº 115 DE 06/08/2013 - SP

Estadual - Publicado em 6 ago 2013

ICMS - ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE 4% - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 13/2012.

Resposta à Consulta nº 109 DE 29/07/2013 - SP

Estadual - Publicado em 29 jul 2013

ICMS - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 13/2012 OPERAÇÕES COM BENS OU MERCADORIAS IMPORTADOS QUE NÃO TENHAM SIDO SUBMETIDOS A PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO NO PAÍS - FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO (FCI) - PORTARIA CAT-64/2013.

Resposta à Consulta nº 110 DE 29/07/2013 - SP

Estadual - Publicado em 29 jul 2013

ICMS - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 13/2012 OPERAÇÕES COM BENS OU MERCADORIAS IMPORTADOS QUE NÃO TENHAM SIDO SUBMETIDOS A PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO NO PAÍS - FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO (FCI) - PORTARIA CAT-64/2013.

Resposta à Consulta nº 1640 DE 18/07/2013 - SP

Estadual - Publicado em 18 jul 2013

ICMS - TEMPLOS DE QUALQUER CULTO - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - VENDA DE PRODUTOS RELIGIOSOS (BÍBLIAS, HINÁRIOS, VÉUS E OUTROS)

Resposta à Consulta nº 1774M1 DE 17/07/2013 - SP

Estadual - Publicado em 17 jul 2014

ICMS - ANEXO II DA RESOLUÇÃO SF-4/98:

Resposta à Consulta nº 2596M1 DE 16/07/2013 - SP

Estadual - Publicado em 16 jul 2014

ICMS - ANEXO II DA RESOLUÇÃO SF-4/98:

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