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Exibindo: 44 normas.

Portaria SEFAZ nº 1.972 de 31/12/1997 - SE

Estadual - Publicado em 2 jan 1997

Estabelece o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe - UFP/SE.

Portaria SEFAZ nº 1.968 de 29/12/1997 - SE

Estadual - Publicado em 31 dez 1997

Prorroga o prazo de validade das Fichas de Inscrição Estadual - FIC's

Portaria SEFAZ nº 1.967 de 29/12/1997 - SE

Estadual - Publicado em 2 jan 1997

Dispõe sobre a forma de pagamento do ICMS relativo aos fatos geradores ocorridos no mês de dezembro de 1997, nas hipótese que indica

Portaria SEFAZ nº 1.966 de 29/12/1997 - SE

Estadual - Publicado em 29 dez 1997

Aprova Tabela de Valores do IPVA, para o exercício de 1998 e dá providências correlatas.

Portaria SEFAZ nº 807 de 27/12/1997 - SE

Estadual - Publicado em 27 dez 1997

Estabelece prazos de duração e de fruição do benefício de carência, para pagamento do ICMS, concedido à empresa que especifica e adota outras providências.

Portaria SEFAZ nº 1.748 de 23/10/1997 - SE

Estadual - Publicado em 4 nov 1997

Prorroga prazo de pagamento do ICMS na hipótese que menciona.

Portaria SEFAZ nº 1.746 de 23/10/1997 - SE

Estadual - Publicado em 23 out 1997

Dispõe sobre o registro de operações na máquina registradora por meio de totalizadores parciais (departamentos) e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 1.605 de 24/09/1997 - SE

Estadual - Publicado em 24 set 1997

Estabelece procedimentos a serem adotados na aquisição de veículos de passageiros para utilização como táxi.

Portaria SEFAZ nº 1.589 de 18/09/1997 - SE

Estadual - Publicado em 22 set 1997

Altera a Portaria no 1.386, de 29 de julho de 1997, que dispões sobre o recolhimento do ICMS relativo ao estoque de filme fotográfico e cinematográfico, "slide", lâmina de barbear, aparelho de barbear descartável, isqueiro, lâmpada elétrica, pilha e bateria elétricas, disco fonográfico e fita virgem ou gravada.

Portaria SEFAZ nº 1.597 de 23/08/1997 - SE

Estadual - Publicado em 29 set 1997

Acrescenta o parágrafo 6° ao artigo 8° da Portaria nº 870/95, que dispõe sobre a documentação a ser fornecida pelos contribuintes substitutos estabelecidos em outra Unidade da Federação, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 1.438 de 14/08/1997 - SE

Estadual - Publicado em 14 ago 1997

Altera o modelo do formulário "Pedido/Comunicação de Uso de Sistema Eletrônico de Processamento de Dados".

Portaria SEFAZ nº 1.437 de 14/08/1997 - SE

Estadual - Publicado em 19 ago 1997

Altera a Portaria nº 1350, de 22 de novembro de 1995, que dispõe sobre o prazo de pagamento do ICMS devido por substituição tributária nas operações interestaduais que especifica.

Portaria SEFAZ nº 1.419 de 11/08/1997 - SE

Estadual - Publicado em 11 ago 1997

Altera a Portaria nº 1250, de 20 de junho de 1997, que dispõe sobre o registro de operações em Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - E.C.F., na hipótese que menciona.

Portaria SEFAZ nº 1.386 de 29/07/1997 - SE

Estadual - Publicado em 29 jul 1997

Dispõe sobre o recolhimento do ICMS relativo ao estoque de filme fotográfico e cinematográfico, "slide", lâmina de barbear,aparelho de barbear descartável, isqueiro, lâmpada elétrica, pilha e bateria elétricas, disco fonográfico e fita virgem ou gravada.

Portaria SEFAZ nº 363 de 22/07/1997 - SE

Estadual - Publicado em 22 jul 1997

Estabelece prazos de duração e de fruição do benefício de carência, para pagamento do ICMS, concedido à empresa que especifica e adota outras providências.

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