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Exibindo: 28 normas.

Portaria SEFAZ nº 1.378 de 30/12/1998 - SE

Estadual - Publicado em 30 dez 1998

Estabelece o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe - UFP/SE.

Portaria SEFAZ nº 1.349 de 22/12/1998 - SE

Estadual - Publicado em 22 dez 1998

Dispõe sobre a destruição e/ou incineração de jornais, periódicos, documentos e processos considerados irrelevantes para efeito de fiscalização, lançamento e arrecadação dos tributos estaduais no âmbito da Superintendência Geral da Receita e dá providências correlatas.

Portaria SEFAZ nº 1.196 de 04/11/1998 - SE

Estadual - Publicado em 6 nov 1998

Altera procedimentos expressos no Art. 4º da Portaria nº 182/96, de 14 de fevereiro de 1996, que trata das mercadorias apreendidas e consideradas abandonadas.

Portaria SEFAZ nº 1.167 de 22/10/1998 - SE

Estadual - Publicado em 4 nov 1998

Fixa Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com farinha de trigo.

Portaria SEFAZ nº 1.122 de 06/10/1998 - SE

Estadual - Publicado em 9 out 1998

Prorroga prazo de pagamento do ICMS, relativo aos fatos geradores ocorridos em setembro de 1998, e dá providências correlatas.

Portaria SEFAZ nº 1.016 de 26/08/1998 - SE

Estadual - Publicado em 26 ago 1998

Estabelece condição a ser observadas pelas empresas credenciadas a intervir em equipamento emissor de cupom fiscal nas hipóteses de substituição da PROM ou da EPROM do "software básico" e da "memória fiscal" e dá providências correlatas.

Portaria SEFAZ nº 1.003 de 20/08/1998 - SE

Estadual - Publicado em 20 ago 1998

Dispõe sobre forma de utilização de crédito aos estabelecimentos usuários de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, que desenvolvem a atividade de fornecimento de refeição, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 994 de 20/08/1998 - SE

Estadual - Publicado em 20 ago 1998

Dispõe sobre a forma de utilização do crédito fiscal, presumido, concedido à indústria produtora de plástico.

Portaria SGR nº 1.098 de 13/08/1998 - SE

Estadual - Publicado em 8 set 1998

Estabelece critérios a serem aplicados quando do levantamento do estoque de cerveja e refrigerante.

Portaria SEFAZ nº 955 de 06/08/1998 - SE

Estadual - Publicado em 12 ago 1998

Dispõe sobre a obrigatoriedade do visto do Fisco Estadual nas notas fiscais de aquisição de aparelho celular, antes da habilitação deste, e dá providências correlatas.

Portaria SGR nº 7 de 22/07/1998 - SE

Estadual - Publicado em 22 jul 1998

Dispõe sobre inscrição e alterações cadastrais relativas a pedido formulado por contribuinte domiciliado no interior do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.

Portaria SEFAZ nº 864 de 20/07/1998 - SE

Estadual - Publicado em 23 jul 1998

Fixa Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com farinha de trigo.

Portaria SEFAZ nº 826 de 30/06/1998 - SE

Estadual - Publicado em 2 jul 1998

Aprova novo modelo de Nota Fiscal de Produtor.

Portaria SEFAZ nº 825 de 25/06/1998 - SE

Estadual - Publicado em 26 jun 1998

Prorroga o prazo de validade das Fichas de Inscrição Estadual - FICs

Portaria SEFAZ nº 821 de 23/06/1998 - SE

Estadual - Publicado em 26 jun 1998

Prorroga o prazo de validade de Autorizações para Aquisição de Veículos com Isenção de ICMS, para uso como táxis, e adota providências correlatas.

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