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Exibindo: 56 normas.

Portaria SEFAZ nº 322 DE 13/11/2024 - SE

Estadual - Publicado em 22 nov 2024

Altera o Anexo único da Portaria SEFAZ Nº 166/2024, que estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SEFAZ nº 321 DE 12/11/2024 - SE

Estadual - Publicado em 18 nov 2024

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe (UFP/SE), para o mês de dezembro de 2024.

Portaria SEFAZ nº 313 DE 30/10/2024 - SE

Estadual - Publicado em 5 nov 2024

Altera o Anexo único da Portaria SEFAZ Nº 166/2024, que estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SEFAZ nº 310 DE 18/10/2024 - SE

Estadual - Publicado em 30 out 2024

Disciplina e estabelece formas de controle de consumo de Óleo Diesel pelas empresas ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, no âmbito da Região Metropolitana de Aracaju, a ser fornecido pelas distribuidoras e fornecedoras de óleo diesel com crédito presumido do ICMS durante o mês de novembro de 2024 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 309 DE 18/10/2024 - SE

Estadual - Publicado em 23 out 2024

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe – UFP/SE para o mês de novembro de 2024.

Portaria SEFAZ nº 298 DE 14/10/2024 - SE

Estadual - Publicado em 16 out 2024

Altera a Portaria SEFAZ Nº 166/2024, que estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SEFAZ nº 284 DE 08/10/2024 - SE

Estadual - Publicado em 11 out 2024

Altera o Anexo único da Portaria SEFAZ Nº 166/2024, que estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SEFAZ nº 275 DE 25/09/2024 - SE

Estadual - Publicado em 26 set 2024

Disciplina e estabelece formas de controle de consumo de Óleo Diesel pelas empresas ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, no âmbito da Região Metropolitana de Aracaju, a ser fornecido pelas distribuidoras e fornecedoras de óleo diesel com crédito presumido do ICMS durante o mês de outubro de 2024 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 273 DE 23/09/2024 - SE

Estadual - Publicado em 25 set 2024

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe – UFP/SE para o mês de outubro de 2024.

Portaria SEFAZ nº 258 DE 30/08/2024 - SE

Estadual - Publicado em 3 set 2024

Disciplina e estabelece formas de controle de consumo de Óleo Diesel pelas empresas ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, no âmbito da Região Metropolitana de Aracaju, a ser fornecido pelas distribuidoras e fornecedoras de óleo diesel com crédito presumido do ICMS durante o mês de setembro de 2024 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 257 DE 28/08/2024 - SE

Estadual - Publicado em 30 ago 2024

Altera o “caput” do art. 3º da Portaria SEFAZ nº 218, de 26 de julho de 2024, que estabelece índices percentuais provisórios para fins de crédito, pelo Estado de Sergipe, das quotas de ICMS pertencentes aos Municípios, relativas ao ano de 2025 e concede prazo aos Municípios para a realização de impugnações.

Portaria SEFAZ nº 245 DE 14/08/2024 - SE

Estadual - Publicado em 19 ago 2024

Fica valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado do Sergipe UFP/SE para o mês de setembro de 2024.

Portaria SEFAZ nº 247 DE 14/08/2024 - SE

Estadual - Publicado em 19 ago 2024

Altera a Portaria SEFAZ n° 0198/2024 que dispões sobre o levantamento de estoque de carne e demais produtos comestíveis fresos, resfriados, congelados, salgados, em salmoura, simplesmente temperado, secos ou defumados, resultantes do abate de aves, classificados nas posições 0207, 0209, 0210.99.00 e 15.01 da NCM/SH e CEST 17.087.00, para apuração do ICMS a pagar.

Portaria SEFAZ nº 244 DE 13/08/2024 - SE

Estadual - Publicado em 15 ago 2024

Estabelece índices percentuais provisórios para fins de crédito, pelo Estado de Sergipe, das quotas do ICMS Social pertencentes aos Município, relativas ao ano de 2025 e concede prazo aos Município para a realização de impugnações.

Portaria SEFAZ nº 238 DE 12/08/2024 - SE

Estadual - Publicado em 15 ago 2024

Altera a Portaria SEFAZ nº 264, de 26 de junho de 2023, que estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com água mineral ou potável.

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