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Exibindo: 76 normas.

Portaria SEFAZ nº 377 DE 26/12/2024 - SE

Estadual - Publicado em 30 dez 2024

Disciplina e estabelece formas de controle de consumo de Óleo Diesel pelas empresas ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, no âmbito da Região Metropolitana de Aracaju, a ser fornecido pelas distribuidoras e fornecedoras de óleo diesel com crédito presumido do ICMS durante o mês de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 374 DE 26/12/2024 - SE

Estadual - Publicado em 27 dez 2024

Torna sem efeito a Portaria SEFAZ Nº 366/2024, que aprova o Plano de Integridade 2024-2025 da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe.

Portaria SEFAZ nº 375 DE 26/12/2024 - SE

Estadual - Publicado em 27 dez 2024

Aprova o Plano de Integridade 2024-2025 da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe.

Portaria SEFAZ nº 376 DE 26/12/2024 - SE

Estadual - Publicado em 27 dez 2024

Homologa a Resolução Nº 003/2024 do Comitê Gestor do Fundo de Incentivo à Arrecadação Tributária Estadual e dá Providências Correlatas.

Portaria SEFAZ nº 336 DE 17/12/2024 - SE

Estadual - Publicado em 20 dez 2024

Aprova o Plano de Integridade 2024-2025 da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe.

Portaria SEFAZ nº 370 DE 17/12/2024 - SE

Estadual - Publicado em 30 dez 2024

Estabelece procedimentos referentes ao Planejamento e Execução Fiscal e outras atividades pertinente ao cargo, a serem observados pelos Auditores do Fisco Estadual, na realização das suas atividades, e dá providências correlatas.

Portaria DETRAN nº 836 DE 13/12/2024 - SE

Estadual - Publicado em 16 dez 2024

Estabelece o Calendário de Pagamento do Licenciamento Anual e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício 2025 no âmbito deste Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe - DETRAN/SE, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 361 DE 12/12/2024 - SE

Estadual - Publicado em 13 dez 2024

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º da Portaria SEFAZ Nº 198/2024 que dispõe sobre o levantamento de estoque de carnes e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados, em salmoura, simplesmente temperados, secos ou defumados, resultantes do abate de aves, classificados nas posições 0207, 0209, 0210.99.00 e 1501 da NCM/SH e CEST - 17.087.00, para apuração do ICMS a pagar.

Portaria SEFAZ nº 362 DE 12/12/2024 - SE

Estadual - Publicado em 16 dez 2024

Altera o Anexo Único da Portaria SEFAZ Nº 328/2024, que estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SEFAZ nº 364 DE 12/12/2024 - SE

Estadual - Publicado em 17 dez 2024

Fixa valor da Unidade Padrão do Estado de Sergipe – UFP/SE para o mês de janeiro de 2025.

Portaria SEFAZ nº 357 DE 09/12/2024 - SE

Estadual - Publicado em 10 dez 2024

Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo estabelecido na Portaria SEFAZ nº 270, de 18 de setembro de 2024.

Portaria SEFAZ nº 358 DE 09/12/2024 - SE

Estadual - Publicado em 12 dez 2024

Regulamenta a Política de uso de Sistemas e Recursos de Tecnologia da Informação no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria SEFAZ nº 351 DE 04/12/2024 - SE

Estadual - Publicado em 4 dez 2024

Torna sem efeito a Portaria SEFAZ Nº 326/2024, que dispõe sobre o Calendário de Pagamento/Licenciamento e a Tabela de Valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2025.

Portaria SEFAZ nº 352 DE 04/12/2024 - SE

Estadual - Publicado em 4 dez 2024

Torna sem efeito a Portaria SEFAZ Nº 349/2024, que disciplina e estabelece formas de controle de consumo de Óleo Diesel pelas empresas ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, no âmbito da Região Metropolitana de Aracaju, a ser fornecido pelas distribuidoras e fornecedoras de óleo diesel com crédito presumido do ICMS durante o mês de dezembro de 2024 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 353 DE 04/12/2024 - SE

Estadual - Publicado em 4 dez 2024

Disciplina e estabelece formas de controle de consumo de Óleo Diesel pelas empresas ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, no âmbito da Região Metropolitana de Aracaju, a ser fornecido pelas distribuidoras e fornecedoras de óleo diesel com crédito presumido do ICMS durante o mês de dezembro de 2024 e dá outras providências.

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