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Exibindo: 11 normas.

Instrução Normativa SEFAZ/DIREC nº 11 de 04/11/2005 - TO

Estadual - Publicado em 7 nov 2005

Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ/ DIREC nº 9 de 11/08/2005 - TO

Estadual - Publicado em 15 ago 2005

Revoga a Instrução Normativa nº 08 de 10 de agosto de 2005 e cria um item na Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ/DIREC nº 8 de 10/08/2005 - TO

Estadual - Publicado em 11 ago 2005

Cria e Altera Item na Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ/DIREC nº 7 de 20/06/2005 - TO

Estadual - Publicado em 22 jun 2005

Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ/DIREC nº 6 de 14/06/2005 - TO

Estadual - Publicado em 15 jun 2005

Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ/DIREC nº 5 de 02/05/2005 - TO

Estadual - Publicado em 3 mai 2005

Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ/DIREC nº 4 de 20/04/2005 - TO

Estadual - Publicado em 26 abr 2005

Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências.

Instrução Normativa NATURATINS nº 1 de 22/03/2005 - TO

Estadual - Publicado em 30 mar 2005

Institui Normas Técnicas para o Licenciamento Florestal da Propriedade Rural - LFPR e adota outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ/DIREC nº 3 de 03/03/2005 - TO

Estadual - Publicado em 28 mar 2005

Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ/DIREC nº 2 de 31/01/2005 - TO

Estadual - Publicado em 2 fev 2005

Prorroga o prazo previsto na Instrução Normativa nº 001, de 20 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a dispensa temporária da aplicação de penalidade sobre o recolhimento de ICMS - Substituição Tributária na regularização de Termo de Apreensão de mercadorias que especifica.

Instrução Normativa SEFAZ/DIREC nº 1 de 20/01/2005 - TO

Estadual - Publicado em 24 jan 2005

Dispõe sobre a dispensa temporária da aplicação de penalidade sobre o recolhimento de ICMS - Substituição Tributária na regularização de Termo de apreensão de mercadorias que especifica.

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