Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Tocantins -> Lei -> 2002

Exibindo: 15 normas.

Lei nº 1.364 de 31/12/2002 - TO

Estadual - Publicado em 31 dez 2002

Altera a Lei 1.287, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Tocantins.

Lei nº 1.355 de 19/12/2002 - TO

Estadual - Publicado em 27 dez 2002

Dispõe sobre o Programa PROSPERAR e o Fundo PROSPERAR, e adota outras providências.

Lei nº 1.350 de 16/12/2002 - TO

Estadual - Publicado em 23 dez 2002

Altera as leis que especifica.

Lei nº 1349 DE 13/12/2002 - TO

Estadual - Publicado em 19 dez 2002

Incentiva a instalação de indústrias automotivas e de indústrias de fertilizantes no Estado do Tocantins, e adota outras providências. (NR) (Redação dada à ementa pela Lei nº 2.354, de 19.05.2010, DOE TO de 21.05.2010)

Lei nº 1.347 de 13/12/2002 - TO

Estadual - Publicado em 13 dez 2002

Autoriza a cessão de crédito que especifica.

Lei nº 1.339 de 23/10/2002 - TO

Estadual - Publicado em 23 out 2002

Altera a Lei 1.330, de 27 de maio de 2002, que dispõe sobre incentivos para a quitação de créditos tributários, e adota outras providências.

Lei nº 1.338 de 16/10/2002 - TO

Estadual - Publicado em 16 out 2002

Altera a Lei 1.287, de 28 de dezembro de 2001, que institui o Código Tributário Estadual, e adota outras providências.

Lei nº 1.330 de 27/05/2002 - TO

Estadual - Publicado em 27 mai 2002

Dispõe sobre incentivos para a quitação de créditos tributários, e adota outras providências.

Lei nº 1.329 de 27/05/2002 - TO

Estadual - Publicado em 28 mai 2002

Altera a Lei 1.184, de 26 de outubro de 2000, que concede benefícios fiscais aos complexos agroindustriais que especifica.

Lei nº 1.323 de 04/04/2002 - TO

Estadual - Publicado em 4 abr 2002

Dispõe sobre os índices que compõem o cálculo da parcela do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos Municípios, e adota outras providências.

Lei nº 1.320 de 04/04/2002 - TO

Estadual - Publicado em 8 abr 2002

Altera a Lei 1.287, de 28 de dezembro de 2001.

Lei nº 1.310 de 03/04/2002 - TO

Estadual - Publicado em 3 abr 2002

Suspende a alíquota do ICMS sobre veículos automotores, e adota outras providências.

Lei nº 1.304 de 20/03/2002 - TO

Estadual - Publicado em 20 mar 2002

Altera as Leis 1.287, 1.288 e 1.289, de 28 de dezembro de 2001.

Lei nº 1303 DE 20/03/2002 - TO

Estadual - Publicado em 20 mar 2002

Reduz a base de cálculo, concede isenção e crédito presumido de ICMS nas operações que especifica.

Lei nº 1.301 de 07/03/2002 - TO

Estadual - Publicado em 7 mar 2002

Altera a Lei 1.173, de 2 de agosto de 2000, e adota outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »