Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Tocantins -> Resolução -> 2018

Exibindo: 14 normas.

Resolução COEMA/TO nº 87 DE 05/12/2018 - TO

Estadual - Publicado em 7 dez 2018

Exclusão do inciso VII do artigo 4º da Resolução COEMA nº 73/2017 e Revogação da Resolução COEMA nº 72/2016.

Resolução COEMA/TO nº 88 DE 05/12/2018 - TO

Estadual - Publicado em 7 dez 2018

Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental da Aquicultura no Estado do Tocantins.

Resolução ATR nº 13 DE 30/11/2018 - TO

Estadual - Publicado em 5 dez 2018

Altera a Resolução ATR nº 05, de 12 de maio de 2016.

Resolução ATR nº 10 DE 01/08/2018 - TO

Estadual - Publicado em 3 ago 2018

Dispõe sobre a criação da Junta de Defesa de Infração de Transporte Público Coletivo de Passageiros da Agência Tocantinense de Regulação - ATR e dá outras providências.

Resolução ATR nº 9 DE 13/07/2018 - TO

Estadual - Publicado em 17 jul 2018

Revoga a Resolução/ATR nº 8, de 10 de julho de 2018.

Resolução ATR nº 8 DE 10/07/2018 - TO

Estadual - Publicado em 12 jul 2018

Acrescentar os §§ 1º, 2º e 3º no art. 2º da Resolução/ATR nº 4 , de 10 de maio de 2016.

Resolução ATR nº 7 DE 06/07/2018 - TO

Estadual - Publicado em 12 jul 2018

Altera o art. 36 e Revoga o art. 238, ambos da Resolução/ATR nº 5 , de 12 de maio de 2016.

Resolução COEMA/TO nº 85 DE 25/06/2018 - TO

Estadual - Publicado em 6 ago 2018

Dispõe a execução do Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTE e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado do Tocantins - TCFATO, instituído por meio da Lei Estadual nº 2.778/2013, e adota outras providências.

Resolução ATR nº 6 DE 21/06/2018 - TO

Estadual - Publicado em 28 jun 2018

Revoga o art. 3º da Resolução/ATR nº 002, de 06 de março de 2018.

Resolução ATR nº 4 DE 17/04/2018 - TO

Estadual - Publicado em 18 abr 2018

Repristina a Resolução ATR nº 2, de 07 de março de 2017.

Resolução ATR nº 3 DE 22/03/2018 - TO

Estadual - Publicado em 22 mar 2018

Altera, revoga e acrescenta dispositivos na Resolução/ATR nº 05, de 13 de maio de 2016.

Resolução ATR nº 2 DE 06/03/2018 - TO

Estadual - Publicado em 8 mar 2018

Dispõe sobre a autorização para aplicação do reajuste dos valores das tarifas de água e esgotamento sanitário no percentual de 2,95% (dois inteiros e noventa e cinco centésimos por cento) referente à inflação do período de janeiro à dezembro de 2017 considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - IPCA, e determina o sobrestamento dos efeitos previstos na autorização de aplicação do resíduo da composição ordinária em decorrência da auditoria independente no percentual de 6,487% (seis inteiros e quatrocentos e oitenta e sete milésimos por cento) constantes no inciso III, do art. 2º, da Resolução/ATR nº 001/2016.

Resolução CSPC nº 1 DE 31/01/2018 - TO

Estadual - Publicado em 7 fev 2018

Altera o art. 7º da Resolução CSPC nº 004, de 25 de outubro de 2017, que dispõe sobre a atividade administrativa da Polícia Civil de fiscalização e emissão de Alvarás relativos aos atos de Polícia Especializada previstos no Código Tributário do Estado do Tocantins.

Resolução JUCETINS nº 1 DE 24/01/2018 - TO

Estadual - Publicado em 29 jan 2018

Fixa valores e divulga tabela dos preços dos serviços prestados pela Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »