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Exibindo: 29 normas.

Portaria SEFAZ nº 771 de 27/12/2001 - BA

Estadual - Publicado em 28 dez 2001

Altera as circunscrições fiscais das Unidades Fazendárias que indica e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 759 de 14/12/2001 - BA

Estadual - Publicado em 16 dez 2001

Cria o Núcleo de Desenvolvimento do Ser Humano, no âmbito da Secretaria da Fazenda.

Portaria SEFAZ nº 739 de 10/12/2001 - BA

Estadual - Publicado em 11 dez 2001

Dispõe sobre o recolhimento do ICMS devido pelas operações e prestações realizadas no mês de dezembro de 2001.

Portaria SEFAZ nº 711 de 29/11/2001 - BA

Estadual - Publicado em 30 nov 2001

Estabelece procedimentos aplicáveis na conferência de documentos de arrecadação emitidos com código de barras

Portaria SEFAZ nº 695 de 19/11/2001 - BA

Estadual - Publicado em 20 nov 2001

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas empresas administradoras de cartão de crédito ou de débito quando do fornecimento de informações relativas às operações transacionadas por contribuintes do ICMS.

Portaria SEFAZ nº 546 de 19/10/2001 - BA

Estadual - Publicado em 21 out 2001

Dispõe sobre procedimentos aplicáveis ao parcelamento de débito tributário e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 536 de 09/10/2001 - BA

Estadual - Publicado em 10 out 2001

Dispõe sobre descarte de documentos relativos a contribuintes com inscrição no CAD-ICMS baixada ou cancelada, de processos administrativos fiscais e de notas ficais avulsas.

Portaria SEFAZ nº 526 de 02/10/2001 - BA

Estadual - Publicado em 3 out 2001

Altera o art. 2º da Portaria nº 339, de 26 de junho de 2001.

Portaria SEFAZ nº 482 de 05/09/2001 - BA

Estadual - Publicado em 6 set 2001

Fixa critérios para o recadastramento de agentes compradores credenciados por estabelecimentos habilitados para operar no regime de diferimento.

Portaria SEFAZ nº 427 de 25/07/2001 - BA

Estadual - Publicado em 26 jul 2001

Dispõe sobre o levantamento de dados da produção agrícola baiana, para fins de cálculo do Índice de Valor Adicionado dos Municípios (IVA) e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 422 de 18/07/2001 - BA

Estadual - Publicado em 19 jul 2001

Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes varejistas em virtude da suspensão do atendimento bancário e dos serviços de policiamento das vias públicas.

Portaria SEFAZ nº 403 de 17/07/2001 - BA

Estadual - Publicado em 18 jul 2001

Cria o Comitê de Tecnologia, no âmbito da Secretaria da Fazenda.

Portaria SEFAZ nº 393 de 04/07/2001 - BA

Estadual - Publicado em 5 jul 2001

Acrescenta o inciso XIII ao art. 1º da Portaria nº 270, de 22 de junho de 1993.

Portaria SEFAZ nº 360 de 29/06/2001 - BA

Estadual - Publicado em 1 jul 2001

Altera a redação dos subitens 4.1 e 4.4 da alínea f do inciso II do Anexo Único da Portaria nº 188, de 09 de abril de 2001.

Portaria SEFAZ nº 339 de 26/06/2001 - BA

Estadual - Publicado em 27 jun 2001

Dispõe sobre o recolhimento antecipado do ICMS relativo às aquisições de autopeças oriundas de outras unidades da Federação e dá outras providências.

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