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Exibindo: 15 normas.

Portaria SEFAZ nº 176 DE 07/11/2024 - BA

Estadual - Publicado em 8 nov 2024

Altera a Portaria Nº 257/2017, que disciplina os procedimentos operacionais da Campanha NOTA PREMIADA BAHIA (NPB).

Portaria DETRAN/BA nº 611 DE 09/10/2024 - BA

Estadual - Publicado em 10 out 2024

Define critérios complementares para a execução da vistoria de identificação veicular, e institui a vistoria de identificação simplificada para o Registro Nacional de Veículos em Estoque (RENAVE), no âmbito do DETRAN/BA.

Portaria DETRAN/BA nº 612 DE 09/10/2024 - BA

Estadual - Publicado em 10 out 2024

Disciplina e regulamenta o cadastramento dos estabelecimentos que apresentam em seu objeto social as atividades de compra, venda ou locação de veículos automotores, novos ou usados, e demais entidades qualificadas como frotistas, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Bahia - DETRAN/BA.

Portaria DETRAN/BA nº 613 DE 09/10/2024 - BA

Estadual - Publicado em 10 out 2024

Regulamenta o Registro Nacional de Veículos em Estoque (RENAVE), no âmbito do Estado da Bahia e dispõe sobre os procedimentos para registro e controle de compra e venda e de entrada e saída de veículos novos e usados, nos estabelecimentos de que trata o art. 330 da Lei Nº 9503/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Portaria SEFAZ nº 147 DE 04/10/2024 - BA

Estadual - Publicado em 5 out 2024

Altera dispositivos da Portaria Nº 115/2024, relativa ao Credenciamento Nº 001/2024, para prestação de serviços de arrecadação de receitas estaduais através dos agentes arrecadadores integrantes da Rede Arrecadadora de Receitas Estaduais (RARE).

Portaria ADAB nº 103 DE 16/09/2024 - BA

Estadual - Publicado em 17 set 2024

Estabelece os procedimentos para a concessão do SELO ARTE e SELO QUEIJO ARTESANAL aos produtos alimentícios de origem animal, produzidos de forma artesanal no Estado da Bahia.

Portaria SEFAZ nº 142 DE 11/09/2024 - BA

Estadual - Publicado em 12 set 2024

Define as atividades a serem executadas no âmbito do Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários e do Programa de Estímulo Conformidade Tributária e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 115 DE 10/07/2024 - BA

Estadual - Publicado em 11 jul 2024

Estabelece critérios relativos aos serviços da Rede Arrecadadora de Receitas Estaduais - RARE.

Portaria DETRAN nº 408 DE 04/07/2024 - BA

Estadual - Publicado em 5 jul 2024

Aprova a instrução normativa que dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas para a fabricação, fornecimento de etiquetas de segurança utilizadas na marcação das partes e peças usadas com sistema web de controle operacional informatizado das empresas que atuam com a atividade de desmonte, oriundas da desmontagem de veículos automotores terrestres, e dá outras providências.

Portaria DETRAN/BA nº 240 DE 03/05/2024 - BA

Estadual - Publicado em 4 mai 2024

Conceitua e define a hipótese de incidência descrita no Item 7.1.9 do Anexo II da Lei Estadual nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA.

Portaria SEFAZ nº 72 DE 24/04/2024 - BA

Estadual - Publicado em 25 abr 2024

Estabelece a tramitação exclusiva, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI BAHIA), dos processos de isenção do IPVA.

Portaria SEFAZ nº 18 DE 01/02/2024 - BA

Estadual - Publicado em 2 fev 2024

Define a tramitação exclusiva através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI BAHIA.

Portaria SEFAZ nº 18 DE 01/02/2024 - BA

Estadual - Publicado em 3 fev 2024

Rep. - Define a tramitação exclusiva através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI BAHIA.

Portaria SEFAZ nº 5 DE 17/01/2024 - BA

Estadual - Publicado em 18 jan 2024

Define a tramitação exclusiva através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI BAHIA.

Portaria SECULT nº 1 DE 09/01/2024 - BA

Estadual - Publicado em 11 jan 2024

Homologa a Resolução Nº 023/2023, que altera dispositivos da Resolução Nº 015/2015, que dispõe sobre a apresentação, inscrição e avaliação de propostas culturais no Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - Fazcultura.

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