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Exibindo: 38 normas.

Portaria SEFAZ nº 55 DE 16/10/2001 - ES

Estadual - Publicado em 17 out 2001

Revoga a Portaria n.º 72, de 07 de novembro de 2000, publicada no Diário Oficial de 08 de novembro de 2000.

Portaria SEFAZ nº 35 DE 23/07/2001 - ES

Estadual - Publicado em 24 jul 2001

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria SEFAZ nº 48 DE 23/07/2001 - ES

Estadual - Publicado em 24 jul 2001

Suspende inscrição estadual do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria SEFAZ nº 43 DE 13/07/2001 - ES

Estadual - Publicado em 16 jul 2001

Suspende a inscrição estadual do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria SEFAZ nº 39 DE 10/07/2001 - ES

Estadual - Publicado em 11 jul 2001

Suspende inscrição estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria SEFAZ nº 40 DE 10/07/2001 - ES

Estadual - Publicado em 11 jul 2001

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria SEFAZ nº 41 DE 10/07/2001 - ES

Estadual - Publicado em 11 jul 2001

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria SEFAZ nº 37 DE 09/07/2001 - ES

Estadual - Publicado em 11 jul 2001

Autoriza a utilização de chancela eletrônica de conformidade com o disposto na Legislação Tributária Estadual.

Portaria SEFAZ nº 38 DE 09/07/2001 - ES

Estadual - Publicado em 10 jul 2001

Suspende inscrição estadual do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria SEFAZ nº 34 DE 18/06/2001 - ES

Estadual - Publicado em 19 jun 2001

Revoga a Portaria nº 77, de 20 de novembro de 2000, considerando determinação judicial.

Portaria SEFAZ nº 31 DE 13/06/2001 - ES

Estadual - Publicado em 18 jun 2001

Suspende inscrição estadual do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria SEFAZ nº 32 DE 13/06/2001 - ES

Estadual - Publicado em 18 jun 2001

Relaciona as empresas beneficiadas pelo regime de que trata o art. 43, § 13 do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373-N, de 02 de dezembro de 1998.

Portaria SEFAZ nº 33 DE 13/06/2001 - ES

Estadual - Publicado em 18 jun 2001

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria SEFAZ nº 29 DE 24/05/2001 - ES

Estadual - Publicado em 25 mai 2001

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria SEFAZ nº 27 DE 18/05/2001 - ES

Estadual - Publicado em 21 mai 2001

Suspende inscrição estadual do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

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