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Exibindo: 40 normas.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 109 de 15/12/2003 - PR

Estadual - Publicado em 17 dez 2003

Súmula: ICMS. BASE DE CÁLCULO, nas operações com os produtos relacionados na tabela de preços mínimos. (ADITAMENTO)

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 108 de 12/12/2003 - PR

Estadual - Publicado em 22 dez 2003

SÚMULA: Fixa o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária - FCA.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 105 de 01/12/2003 - PR

Estadual - Publicado em 3 dez 2003

SÚMULA: Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 104 de 28/11/2003 - PR

Estadual - Publicado em 4 dez 2003

SÚMULA: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 102 de 24/11/2003 - PR

Estadual - Publicado em 4 dez 2003

Súmula: Prorroga o prazo de que trata o item 2 da NPF nº 059/2003, em relação ao CNAE Fiscal que especifica.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 98 de 03/11/2003 - PR

Estadual - Publicado em 6 nov 2003

SÚMULA: Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 97 de 31/10/2003 - PR

Estadual - Publicado em 6 nov 2003

SÚMULA: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 90 de 01/10/2003 - PR

Estadual - Publicado em 3 out 2003

SÚMULA: Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 89 de 30/09/2003 - PR

Estadual - Publicado em 3 out 2003

SÚMULA: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 88 de 25/09/2003 - PR

Estadual - Publicado em 1 out 2003

SÚMULA: Estabelece rotinas para funcionamento do Sistema de Controle da Transferência e Utilização dos Créditos Acumulados - SISCRED e revoga as Normas de Procedimento Fiscal n. 33/2003 e n. 64/2003.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 85 de 17/09/2003 - PR

Estadual - Publicado em 22 set 2003

Súmula: ICMS. BASE DE CÁLCULO, nas operações com os produtos relacionados na tabela de preços mínimos. (ADITAMENTO)

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 83 de 17/09/2003 - PR

Estadual - Publicado em 23 set 2003

SÚMULA: Estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS - CAD/ICMS. Revoga as NPFs. 075/97, 085/97, item 2 da NPF 046/98, 056/99, 066/01, 079/2001, 014/2002, 088/2002, 010/2003 e 014/2003.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 80 de 29/08/2003 - PR

Estadual - Publicado em 2 set 2003

Súmula: ICMS.BASE DE CÁLCULO, nas operações com os produtos relacionados na tabela de preços mínimos.(ADITAMENTO)

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 79 de 29/08/2003 - PR

Estadual - Publicado em 2 set 2003

SÚMULA:Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 77 de 27/08/2003 - PR

Estadual - Publicado em 29 ago 2003

Súmula: ACRESCENTA produto à NPF nº 025/02.

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