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Exibindo: 15 normas.

Resolução ARPE nº 154 DE 19/12/2019 - PE

Estadual - Publicado em 21 dez 2019

Estabelece a Recomposição da Tarifa Média Operacional Bruta da Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS.

Resolução ARPE nº 153 DE 18/12/2019 - PE

Estadual - Publicado em 20 dez 2019

Reajuste Anual da Tarifa de Pedágio do Complexo Viário e Logístico de SUAPE - Express Way, delegado à Concessionária Rota do Atlântico S.A.

Resolução ARPE nº 151 DE 31/10/2019 - PE

Estadual - Publicado em 1 nov 2019

Autoriza a Recomposição da Tarifa Média Operacional Bruta da Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS.

Resolução EPTI nº 3 DE 25/10/2019 - PE

Estadual - Publicado em 26 out 2019

Dispõe sobre o serviço de Transporte Complementar Intermunicipal em atendimento ao Decreto nº 48.052, publicado em 05 de outubro de 2019.

Resolução EPTI nº 4 DE 25/10/2019 - PE

Estadual - Publicado em 26 out 2019

Regulamenta o credenciamento de entidades privadas para outorga de permissão da prestação do serviço público de remoção, depósito e guarda de veículos apreendidos por infrações cometidas no âmbito do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado de Pernambuco.

Resolução EPTI nº 2 DE 21/10/2019 - PE

Estadual - Publicado em 23 out 2019

Dispõe sobre o serviço de Transporte Complementar Intermunicipal em atendimento ao Decreto nº 48.052, publicado em 05 de outubro de 2019.

Resolução EPTI nº 1 DE 08/10/2019 - PE

Estadual - Publicado em 9 out 2019

Dispõe sobre o serviço de Transporte Complementar Intermunicipal em atendimento ao Decreto nº 48.052, publicado em 05 de outubro de 2019.

Resolução ARPE nº 147 DE 12/07/2019 - PE

Estadual - Publicado em 13 jul 2019

Homologa o resultado da Revisão Tarifária Ordinária de 2019, referente aos Serviços de Abastecimento de Água e de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários do Estado de Pernambuco prestados pela Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA.

Resolução ARPE nº 146 DE 28/05/2019 - PE

Estadual - Publicado em 29 mai 2019

Homologa o Reajuste Anual das Tarifas de Pedágio praticadas pela Concessionária Rota dos Coqueiros S.A.

Resolução JUCEPE nº 2 DE 13/05/2019 - PE

Estadual - Publicado em 24 mai 2019

Disciplina o procedimento de registro digital de empresas e de livros digitais.

Resolução ARPE nº 144 DE 30/04/2019 - PE

Estadual - Publicado em 1 mai 2019

Autoriza a Recomposição Extraordinária da Tarifa Média Operacional Bruta praticada pela Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS.

Resolução ARPE nº 143 DE 28/02/2019 - PE

Estadual - Publicado em 1 mar 2019

Homologa a Recomposição Tarifária relativa ao Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR.

Resolução ARPE nº 139 DE 30/01/2019 - PE

Estadual - Publicado em 1 fev 2019

Rep. - Homologa o Reajuste das Tarifas de Embarque dos Terminais Rodoviários Concedidos pelo Estado de Pernambuco à SOCICAM Administração, Projetos e Representações Ltda.

Resolução ARPE nº 139 DE 30/01/2019 - PE

Estadual - Publicado em 31 jan 2019

Homologa o Reajuste das Tarifas de Embarque dos Terminais Rodoviários Concedidos pelo Estado de Pernambuco à SOCICAM Administração, Projetos e Representações Ltda.

Resolução ARPE nº 140 DE 30/01/2019 - PE

Estadual - Publicado em 31 jan 2019

Autoriza a Recomposição Extraordinária da Tarifa Média Operacional Bruta praticada pela Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS.

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