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Exibindo: 28 normas.

Ato Normativo UNATRI nº 28 de 13/12/2007 - PI

Estadual - Publicado em 18 dez 2007

Dispõe sobre a base de cálculo das operações com cerveja, chope, refrigerante, água mineral, gelo e aguardente, para efeito de exigência doimposto em substituição tributária.

Ato Normativo UNATRI nº 27 de 26/11/2007 - PI

Estadual - Publicado em 4 dez 2007

Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.

Ato Normativo UNATRI nº 26 de 20/11/2007 - PI

Estadual - Publicado em 26 nov 2007

Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Óleo Vegetal Comestível, Azeite, Café e Açúcar, para efeito de exigência do ICMS em substituição Tributária.

Ato Normativo UNATRI nº 25 de 25/10/2007 - PI

Estadual - Publicado em 25 out 2007

ICMS CIGARROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à retenção na fonte pelo fornecedor ou antecipação do imposto pelos órgãos fazendários e ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECOP.

Ato Normativo UNATRI nº 24 de 09/10/2007 - PI

Estadual - Publicado em 31 out 2007

Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária, referente á (ENERGÉTICOS)

Ato Normativo UNATRI nº 23 de 04/10/2007 - PI

Estadual - Publicado em 31 out 2007

ICMS CIGARROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à retenção na fonte pelo fornecedor ou antecipação do imposto pelos órgãos fazendários e ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECOP.

Ato Normativo UNATRI nº 22 de 20/09/2007 - PI

Estadual - Publicado em 1 out 2007

PRODUTOS PRIMÁRIOS, SUCATAS E OUTROS - dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica e dá outras providências, referente à carvão.

Ato Normativo UNATRI nº 21 de 12/09/2007 - PI

Estadual - Publicado em 1 out 2007

Dispõe sobre a base de cálculo e o valor do ICMS nas operações que especifica e dá outras providências.

Ato Normativo UNATRI nº 20 de 31/08/2007 - PI

Estadual - Publicado em 6 set 2007

Dispõe sobre a base de cálculo das operações com pneus remold, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.

Ato Normativo UNATRI nº 19 de 29/08/2007 - PI

Estadual - Publicado em 6 set 2007

ICMS CIGARROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à retenção na fonte pelo fornecedor ou antecipação do imposto pelos órgãos fazendários e ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECOP.

Ato Normativo UNATRI nº 18 de 13/08/2007 - PI

Estadual - Publicado em 22 ago 2007

ICMS CIGARROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à retenção na fonte pelo fornecedor ou antecipação do imposto pelos órgãos fazendários e ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECOP.

Ato Normativo UNATRI nº 17 de 26/07/2007 - PI

Estadual - Publicado em 31 jul 2007

ICMS CIGARROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto.

Ato Normativo UNATRI nº 16 de 23/07/2007 - PI

Estadual - Publicado em 30 jul 2007

Altera o Ato Normativo 0013/07 de 26 de junho de 2007, que dispõe sobre a de base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária, referente á (REFRIGERANTE HEBOM PET 350ml)

Ato Normativo UNATRI nº 15 de 03/07/2007 - PI

Estadual - Publicado em 6 jul 2007

ICMS CIGARROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto.

Ato Normativo UNATRI nº 14 de 02/07/2007 - PI

Estadual - Publicado em 2 jul 2007

ICMS CIGARROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto.

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