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Exibindo: 23 normas.

Ato Normativo UNATRI nº 25 de 18/12/2008 - PI

Estadual - Publicado em 16 jan 2009

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 6/2008, de 3 de março de 2008, que dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.

Ato Normativo UNATRI nº 24 de 18/10/2008 - PI

Estadual - Publicado em 23 out 2008

Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI nº 007/2008, de 14 de março de 2008.

Ato Normativo UNATRI nº 23 de 14/10/2008 - PI

Estadual - Publicado em 17 out 2008

Dispõe sobre a base de cálculo e o valor do ICMS nas operações que especifica e dá outras providências.

Ato Normativo UNATRI nº 22 de 10/10/2008 - PI

Estadual - Publicado em 17 out 2008

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 002/2008, que dispõe sobre o preço de referência para efeito de determinação da base de cálculo das operações com massas alimentícias (macarrão), biscoitos, bolachas, bolos, pães, e outros derivados da farinha de trigo, sujeitos à exigência do ICMS em substituição tributária.

Ato Normativo UNATRI nº 21 de 15/09/2008 - PI

Estadual - Publicado em 19 set 2008

Dispõe sobre a base de cálculo e o valor do ICMS nas operações que especifica e dá outras providências.

Ato Normativo UNATRI nº 20 de 14/08/2008 - PI

Estadual - Publicado em 14 ago 2008

Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI nº 007/2008, de 14 de março de 2008.

Ato Normativo UNATRI nº 19 de 04/08/2008 - PI

Estadual - Publicado em 13 ago 2008

Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI nº 007/2008, de 14 de março de 2008.

Ato Normativo UNATRI nº 18 de 12/06/2008 - PI

Estadual - Publicado em 17 jun 2008

Altera valores constantes do Ato Normativo UNATRI nº 007/2008, de 14 de março de 2008.

Ato Normativo UNATRI nº 16 de 28/05/2008 - PI

Estadual - Publicado em 3 jun 2008

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 006/2008, de 03 de março de 2008, que dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.

Ato Normativo UNATRI nº 15 de 27/05/2008 - PI

Estadual - Publicado em 3 jun 2008

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 007/2008, de 14 de março de 2008.

Ato Normativo UNATRI nº 14 de 19/05/2008 - PI

Estadual - Publicado em 21 mai 2008

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 007/2008, de 14 de março de 2008.

Ato Normativo UNATRI nº 13 de 14/05/2008 - PI

Estadual - Publicado em 21 mai 2008

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 007/2008, de 14 de março de 2008.

Ato Normativo UNATRI nº 12 de 18/04/2008 - PI

Estadual - Publicado em 18 abr 2008

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 007/2008, de 14 de março de 2008, que dispôs sobre preços referenciais de mercado nas operações com produtos que especifica e dá outras providencias.

Ato Normativo UNATRI nº 11 de 16/04/2008 - PI

Estadual - Publicado em 17 jun 2008

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 006/2008, de 03 de março de 2008, que "Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária".

Ato Normativo UNATRI nº 10 de 09/04/2008 - PI

Estadual - Publicado em 14 abr 2008

Substitui o Anexo Único do Ato Normativo UNATRI nº 003, de 8 de fevereiro de 2008.

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