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Exibindo: 42 normas.

Portaria GSF nº 929 de 21/12/2011 - PI

Estadual - Publicado em 26 dez 2011

Dispõe sobre os prazos para recolhimento do IPVA referente a veículos novos, de que trata o art. 16, incisos II e III da Lei nº 4.548, de 29 de dezembro de 1992.

Portaria GSF nº 922 de 21/12/2011 - PI

Estadual - Publicado em 26 dez 2011

Dispõe sobre a prorrogação de prazos de Regimes Especiais.

Portaria GSF nº 921 de 21/12/2011 - PI

Estadual - Publicado em 26 dez 2011

Concede credenciamento para aquisição de óleo diesel, com isenção do ICMS, no exercício de 2012.

Portaria DETRAN nº 579 de 15/12/2011 - PI

Estadual - Publicado em 19 dez 2011

Estabelece novos procedimentos para o registro dos contratos de financiamento de veículos automotores.

Portaria GSF nº 863 de 12/12/2011 - PI

Estadual - Publicado em 19 dez 2011

Altera a Portaria GSF nº 210/2009, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre o aproveitamento de crédito fiscal na forma do art. 68 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.

Portaria GSF nº 864 de 06/12/2011 - PI

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Declaração e Cobrança do ICMS Diferido - DECID-web, no âmbito do Sistema Integrado de Administração Tributária - SIAT, da Secretaria da Fazenda.

Portaria GSF nº 853 de 17/11/2011 - PI

Estadual - Publicado em 21 nov 2011

Altera a Portaria GSF nº 732, de 20 de setembro de 2011, que dispõe sobre concessão de Regime Especial de Diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS nas operações que especifica.

Portaria GSF nº 846 de 09/11/2011 - PI

Estadual - Publicado em 21 dez 2011

Altera a Portaria GASEC nº 39/2010, de 29 de janeiro de 2010.

Portaria DETRAN nº 551 de 01/11/2011 - PI

Estadual - Publicado em 4 nov 2011

Estabelece o Registro Eletrônico de Contratos de Financiamento de Veículos Automotores no âmbito do DETRAN/PI e dá outras providências.

Portaria GSF nº 824 de 31/10/2011 - PI

Estadual - Publicado em 4 nov 2011

Altera a Portaria GSF nº 210/2009, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre o aproveitamento de crédito fiscal na forma do art. 68 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.

Portaria GSF nº 823 de 28/10/2011 - PI

Estadual - Publicado em 4 nov 2011

Altera a Portaria GSF nº 732/2011, de 20 de setembro de 2011, que "Dispõe sobre concessão de Regime Especial de Diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS nas operações que especifica".

Portaria DETRAN nº 502 de 11/10/2011 - PI

Estadual - Publicado em 20 out 2011

Dispõe sobre o credenciamento de fabricantes de placas e tarjetas identificatórias de veículos automotores e dá outra providência.

Portaria GSF nº 732 de 20/09/2011 - PI

Estadual - Publicado em 23 set 2011

Dispõe sobre concessão de Regime Especial de Diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS nas operações que especifica.

Portaria GSF nº 730 de 16/09/2011 - PI

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recolhimento do ICMS e apresentação à Repartição Fazendária, da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF, referente aos fatos geradores ocorridos no mês de agosto de 2011.

Portaria GSF nº 709 de 06/09/2011 - PI

Estadual - Publicado em 9 set 2011

Institui o Sistema SEFAZ Expresso com Transportadoras Conveniadas.

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