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Exibindo: 72 normas.

Portaria DETRAN nº 271 DE 23/12/2015 - PI

Estadual - Publicado em 28 dez 2015

Dispõe sobre a formação dos candidatos a obtenção da primeira habilitação na categoria B e trata dos requisitos para a integração dos simuladores de direção veicular com o sistema CNH-PI.

Portaria GSF nº 666 DE 23/12/2015 - PI

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Altera a Portaria GSF nº 578, de 22 de setembro de 2015, que dispõe sobre o cálculo do crédito e sobre o sistema de sorteio previsto na Lei nº 6.661 de 10 de junho de 2015, que dispõe sobre o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Piauí.

Portaria GSF nº 667 DE 23/12/2015 - PI

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Altera a Portaria GSF nº 660, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí CAGEP de contribuintes do ICMS que realizem operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado neste Estado.

Portaria GSF nº 660 DE 16/12/2015 - PI

Estadual - Publicado em 16 dez 2015

Dispõe sobre a inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí - CAGEP de contribuintes do ICMS que realizem operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado neste Estado.

Portaria GSF nº 650 DE 11/12/2015 - PI

Estadual - Publicado em 11 dez 2015

Altera a Portaria GSF nº 732, de 20 de setembro de 2011, que dispõe sobre concessão de Regime Especial de Diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS nas operações que especifica, e dá outras providências.

Portaria GSF nº 643 DE 04/12/2015 - PI

Estadual - Publicado em 9 dez 2015

Suspende a utilização do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF como valor de referência para efeito de base de cálculo do ICMS nas operações com Álcool Etílico Hidratado Carburante - AEHC, e os procedimentos de escrituração, apuração e recolhimento do ICMS, previstos nos arts. 1.228, inciso I, 1.229, inciso I, e 1.232, incisos I e II do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, com a redação dada pelo Decreto nº 16.285, de 16 de novembro de 2015.

Portaria DETRAN nº 259 DE 25/11/2015 - PI

Estadual - Publicado em 25 nov 2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do Sistema de Controle e Monitoramento das Aulas Práticas de Direção Veicular, ministradas nos Centros de Formação de Condutores, da categoria "B".

Portaria DETRAN nº 260 DE 25/11/2015 - PI

Estadual - Publicado em 25 nov 2015

Dispõe que os Centros de Formação de Condutores ou as empresas interessadas que vão operar o Sistema de Controle e Monitoramento de Aulas Práticas de Direção Veicular, para o monitoramento, auditoria das aulas ministradas aos candidatos, a condutores de veículos, no ESTADO DO PIAUÍ, deverão respeitar todas as regras especificadas.

Portaria GSF nº 633 DE 17/11/2015 - PI

Estadual - Publicado em 20 nov 2015

Dispõe sobre a homologação de pagamentos efetuados com os benefícios das Leis de anistia do ICMS nº 6.439, de 25 de novembro de 2013, do IPVA nº 6.657, de 21 de maio de 2015 e do ITCMD nº 6.658, de 21 de maio de 2015.

Portaria GSF nº 630 DE 16/11/2015 - PI

Estadual - Publicado em 18 nov 2015

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA relativo à 1ª Cota ou Cota Única final 0, 2ª Cota final 9 e 3ª Cota final 8 e TAXA do DETRAN.

Portaria GSF nº 627 DE 11/11/2015 - PI

Estadual - Publicado em 11 nov 2015

Ratifica a utilização do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF como valor de referência para efeito de base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com Álcool Etílico Hidratado Carburante - AEHC.

Portaria SEMAR nº 101 DE 04/11/2015 - PI

Estadual - Publicado em 13 nov 2015

Dispõe sobre a autorização para perfuração e recuperação de poços tubulares no Estado do Piauí e dá outras providências.

Portaria GSF nº 610 DE 29/10/2015 - PI

Estadual - Publicado em 5 nov 2015

Dispõe sobre a prorrogação dos benefícios fiscais previstos na Lei nº 6.658, de 21 de maio de 2015, conforme autorizado no art. 1º da Lei nº 6.684, de 16 de julho de 2015.

Portaria GSF nº 606 DE 16/10/2015 - PI

Estadual - Publicado em 16 out 2015

Dispõe sobre a utilização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e, modelo 65, nas operações comerciais efetuadas presencialmente a consumidor final ou para entrega em seu domicílio.

Portaria GSF nº 593 DE 06/10/2015 - PI

Estadual - Publicado em 6 out 2015

Dispõe sobre o resgate dos prêmios relativos aos sorteios do PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DO PIAUÍ, de que trata o inciso II do art. 4° da Lei n° 6.661, de 10 de junho de 2015.

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