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Exibindo: 18 normas.

Portaria SEMARH nº 134 DE 17/09/2024 - PI

Estadual - Publicado em 17 set 2024

Proíbe o uso do fogo em florestas, e demais formas de vegetação, e em resíduos diversos.

Portaria UNATRI nº 32 DE 28/08/2024 - PI

Estadual - Publicado em 29 ago 2024

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica”.

Portaria SEFAZ nº 12 DE 06/06/2024 - PI

Estadual - Publicado em 14 jun 2024

Prorroga, excepcionalmente, o prazo previsto no art. 16 , III da Lei nº 4.548 , de 29 de dezembro de 1992, por 30 (trinta) dias.

Portaria UNATRI/GASEC/SUPREC/SEFAZ-PI nº 10 DE 16/05/2024 - PI

Estadual - Publicado em 16 mai 2024

Disciplina, em regime especial, procedimentos necessários ao cumprimento de obrigações acessórias relativas às operações com leite de vaca e de cabra adquiridos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, junto a agricultores familiares.

Portaria UNATRI/GASEC/SUPREC/SEFAZ-PI nº 11 DE 14/05/2024 - PI

Estadual - Publicado em 16 mai 2024

Altera a Portaria GSF nº 018/2017, de 24 de janeiro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados previamente pela Administração Tributária para fins de concessão, renovação ou ampliação de incentivos e benefícios fiscais.

Portaria SEFAZ-PI/UNATRI/GETRI/COREG nº 122 DE 02/05/2024 - PI

Estadual - Publicado em 3 mai 2024

Disciplina, em regime especial, procedimentos necessários ao cumprimento de obrigações acessórias relativas às operações com leite de vaca e de cabra adquiridos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, junto a agricultores familiares.

Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI nº 8 DE 05/04/2024 - PI

Estadual - Publicado em 10 abr 2024

Altera a PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 16/2023, de 03 de agosto de 2023, que dispõe sobre os procedimentos para fruição do benefício previsto no Convênio ICMS nº 79/2019 e no art. 175, XVII do Anexo IV do Decreto nº 21.866/2023, pelas empresas que prestem serviços de transporte coletivo urbano em Teresina.

Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI nº 6 DE 22/03/2024 - PI

Estadual - Publicado em 26 mar 2024

Dispõe sobre os procedimentos para adesão ao regime especial da Nota Fiscal Fácil – NFF.

Portaria SEFAZ nº 24 DE 20/03/2024 - PI

Estadual - Publicado em 21 mar 2024

Dispõe sobre os procedimentos para adesão ao regime especial da Nota Fiscal Fácil – NFF

Portaria SEFAZ nº 5 DE 15/03/2024 - PI

Estadual - Publicado em 15 mar 2024

Dispõe sobre os procedimentos para apuração do valor adicionado fiscal no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí.

Portaria GDG/DETRAN/PI nº 17 DE 01/03/2024 - PI

Estadual - Publicado em 5 mar 2024

Nova prorrogação de acesso ao sistema em prol das Empresas Estampadoras Credenciadas junto Ao Detran/PI

Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI nº 4 DE 19/02/2024 - PI

Estadual - Publicado em 21 fev 2024

Altera a Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI nº 3, de 15 de fevereiro de 2024, que prorroga o prazo de entrega do arquivo digital da escrituração fiscal eletrônica - EFD referente ao mês de janeiro de 2024.

Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI nº 3 DE 09/02/2024 - PI

Estadual - Publicado em 9 fev 2024

Prorroga o prazo de entrega do Arquivo Digital da Escrituração Fiscal Eletrônica – EFD referente ao mês de janeiro de 2024.

Portaria UNATRI/GASEC/SUPREC/SEFAZ-PI nº 2 DE 08/02/2024 - PI

Estadual - Publicado em 9 fev 2024

Altera a Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 26/2023, de 07 de novembro de 2023, que fixa o prazo limite para ingresso no Programa de Recuperação de Créditos Tributários de que trata a Lei nº 8.201, de 01 de novembro de 2023.

Portaria UNATRI/GETRI/SEFAZ-PI/COREG nº 37 DE 01/02/2024 - PI

Estadual - Publicado em 8 fev 2024

Prorrogar a Portaria SUPREC nº 79/2018 que concedeu o credenciamento em Regime Especial de Tributação do ICMS nº 65/2018, aplicável às empresas comerciais atacadista,13 ao 30 do Anexo VII do Decreto nº 21.866, de 07 de março de 2023.

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