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Exibindo: 24 normas.

Portaria PRES nº 38 DE 18/12/2024 - PI

Estadual - Publicado em 20 dez 2024

Ajustes dos valores das taxas de serviços, segundo o Índice de Preços ao Consumidor - IPCA.

Portaria UNATRI/GASEC/SUPREC/SEFAZ-PI nº 20 DE 11/12/2024 - PI

Estadual - Publicado em 16 dez 2024

Dispõe sobre os procedimentos relativos à emissão do documento fiscal de que trata o artigo 2º do Decreto Nº 23428/2024.

Portaria GASEC/SEFAZ-PI nº 7 DE 09/12/2024 - PI

Estadual - Publicado em 9 dez 2024

Altera o ANEXO I da Portaria SEFAZ-PI/GASEC Nº 1/2024, que dispõe sobre o Relatório de Atividades Fiscais (RAF), as Ordens de Serviço de Fiscalizações e outras ações de controle e avaliação das atividades do Auditor Fiscal da Fazenda Estadual - AFFE e do Auditor Fiscal Auxiliar da Fazenda Estadual – AFAFE.

Portaria GASEC/SEFAZ-PI/SUPAFT nº 9 DE 26/11/2024 - PI

Estadual - Publicado em 27 nov 2024

Dispõe sobre o recesso de final de ano, no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí.

Portaria ADAPI nº 119 DE 22/11/2024 - PI

Estadual - Publicado em 26 nov 2024

Dispõe sobre o Trânsito de Animais Domésticos, Silvestres, Ornamentais e Circenses com origem no Estado do Piauí, fixa os valores de emissão de GTA, trata da Guia de Trânsito Animal no formato eletrônico e blocada e dá outras providências

Portaria SEMARH nº 134 DE 17/09/2024 - PI

Estadual - Publicado em 17 set 2024

Proíbe o uso do fogo em florestas, e demais formas de vegetação, e em resíduos diversos.

Portaria UNATRI nº 32 DE 28/08/2024 - PI

Estadual - Publicado em 29 ago 2024

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica”.

Portaria SEFAZ nº 12 DE 06/06/2024 - PI

Estadual - Publicado em 14 jun 2024

Prorroga, excepcionalmente, o prazo previsto no art. 16 , III da Lei nº 4.548 , de 29 de dezembro de 1992, por 30 (trinta) dias.

Portaria UNATRI/GASEC/SUPREC/SEFAZ-PI nº 10 DE 16/05/2024 - PI

Estadual - Publicado em 16 mai 2024

Disciplina, em regime especial, procedimentos necessários ao cumprimento de obrigações acessórias relativas às operações com leite de vaca e de cabra adquiridos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, junto a agricultores familiares.

Portaria UNATRI/GASEC/SUPREC/SEFAZ-PI nº 11 DE 14/05/2024 - PI

Estadual - Publicado em 16 mai 2024

Altera a Portaria GSF nº 018/2017, de 24 de janeiro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados previamente pela Administração Tributária para fins de concessão, renovação ou ampliação de incentivos e benefícios fiscais.

Portaria SEFAZ-PI/UNATRI/GETRI/COREG nº 122 DE 02/05/2024 - PI

Estadual - Publicado em 3 mai 2024

Disciplina, em regime especial, procedimentos necessários ao cumprimento de obrigações acessórias relativas às operações com leite de vaca e de cabra adquiridos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, junto a agricultores familiares.

Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI nº 8 DE 05/04/2024 - PI

Estadual - Publicado em 10 abr 2024

Altera a PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 16/2023, de 03 de agosto de 2023, que dispõe sobre os procedimentos para fruição do benefício previsto no Convênio ICMS nº 79/2019 e no art. 175, XVII do Anexo IV do Decreto nº 21.866/2023, pelas empresas que prestem serviços de transporte coletivo urbano em Teresina.

Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI nº 6 DE 22/03/2024 - PI

Estadual - Publicado em 26 mar 2024

Dispõe sobre os procedimentos para adesão ao regime especial da Nota Fiscal Fácil – NFF.

Portaria SEFAZ nº 24 DE 20/03/2024 - PI

Estadual - Publicado em 21 mar 2024

Dispõe sobre os procedimentos para adesão ao regime especial da Nota Fiscal Fácil – NFF

Portaria SEFAZ nº 5 DE 15/03/2024 - PI

Estadual - Publicado em 15 mar 2024

Dispõe sobre os procedimentos para apuração do valor adicionado fiscal no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí.

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