Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Consulta -> 2023

Exibindo: 91 normas.

Consulta nº 92 DE 18/12/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 18 dez 2023

Cumulação do incentivo cultural previsto na Lei nº 8.266/2018 e os benefícios fiscais estabelecidos pelas Leis nº 6.979/2015 e nº 8.960/2020 e/ou Decreto nº 41.557/2008.

Consulta nº 91 DE 15/12/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 15 dez 2023

Obrigatoriedade ou não de depósito no FOT no usufruto dos benefícios fiscais previstos na Lei n.º 9.025/2020.

Consulta nº 90 DE 13/12/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 13 dez 2023

Energia Elétrica. Mercado Livre. Lei Nº 6.331/12. Cadastro.

Consulta nº 89 DE 05/12/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 5 dez 2023

Consulta. Importação de Equipamento de Informática Listado no Anexo Único do Decreto Nº 27.308/00. Possibilidade de utilizar o Diferimento previsto no Decreto Nº 46.781/19.

Consulta nº 88 DE 02/12/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 2 dez 2023

Combustíveis. Substituição Tributária. AEHC. Decreto 43.739/12.

Consulta nº 87 DE 30/11/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 30 nov 2023

Consulta. ICMS. Lei nº 6.979/2015. Envio das informações Econômico-fiscais pelo estabelecimento industrial Enquadrado no tratamento tributário especial de que Trata esta lei.

Consulta nº 86 DE 27/11/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 27 nov 2023

Consulta. Convênio ICMS 106/96. O contribuinte que optar pelo benefício Nele previsto não poderá aproveitar quaisquer outros créditos.

Consulta nº 85 DE 24/11/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 24 nov 2023

ICMS. Redução de base de cálculo. Veículo automotor novo. Livro XIII do RICMS/00.

Consulta nº 84 DE 23/11/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 23 nov 2023

Transferências entre estabelecimentos da mesma empresa; ADC 49 STF; Convênio ICMS 174/23.

Consulta nº 83 DE 21/11/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 21 nov 2023

ICMS-ST. Base de cálculo e alíquota de Veículos novos híbridos e elétricos. Preço Sugerido pelo importador. artigo 5º,§ 4º, e item 14 do anexo I, ambos do Livro II do RICMS-RJ; artigo 24, § 4º, da Lei 2.657/96; inciso II da cláusula décima primeira e inciso IV da cláusula vigésima primeira do Convênio ICMS 142/18; inciso I e § 1º da cláusula terceira e cláusula quarta do Convênio ICMS 199/17.

Consulta nº 82 DE 19/11/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 19 nov 2023

ITD. Transmissão de Bem Imóvel Situado no Exterior. Artigo 5º da Lei n.º 7.174/15. Eficácia Suspensa por Decisão Liminar. PGE: Orientação de Cumprimento de Julgado.

Consulta nº 81 DE 15/11/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 15 nov 2023

ICMS. Lei nº 8.926/20. Convênio ICMS 162/94. Instituição de incentivos fiscais. Acréscimo de novos produtos.

Consulta nº 80 DE 13/11/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 13 nov 2023

Lei n.º 9.428/21 e Decreto n.º 48.039/22. Suspensão do ICMS-ST: Exclusivamente para as Mercadorias Produzidas no Estado do Rio de Janeiro: Orientação para o Cumprimento de Julgado (OCJ).

Consulta nº 79 DE 11/11/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 11 nov 2023

Procedimentos para operação de venda de bem importado usado, objeto de posse em virtude de nomeação como fiel depositária por decisão judicial; Inciso II do art. 19 Lei 2.657/96; Conv. ICMS 15/81 c/c Conv. ICMS 33/93

Consulta nº 78 DE 10/11/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 10 nov 2023

Aplicação do Ajuste SINIEF nº 35/22. Operador Logístico

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »