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Exibindo: 190 normas.

Instrução Normativa RE nº 127 DE 20/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 23 dez 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre as bebidas sujeitas a substituição tributária, produzindo efeitos a partir de 01.01.2025.

Instrução Normativa RE nº 128 DE 20/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 23 dez 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, referente ao crédito fiscal presumido condicionado à apuração em separado.

Instrução Normativa RE nº 126 DE 19/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 24 dez 2024

Ret. - Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, regulamentando às disposições do Ajuste SINIEF Nº 33/2024, referente a emissão de Nota Fiscal nas transferências de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo titular.

Instrução Normativa RE nº 126 DE 19/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 20 dez 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, regulamentando às disposições do Ajuste SINIEF Nº 33/2024, referente a emissão de Nota Fiscal nas transferências de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo titular.

Instrução Normativa RE nº 123 DE 19/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 20 dez 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, criando a GIA-Automática, com efeitos a partir de 01.02.2025.

Instrução Normativa RE nº 124 DE 19/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 20 dez 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre o projeto piloto trânsito, produzindo efeitos a partir de 01.01.2025.

Instrução Normativa RE nº 125 DE 19/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 20 dez 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, prorrogando o envio do "Bloco K" referente aos meses de Janeiro a Março de 2025. E prorroga o prazo de pagamento do ICMS nas remessas de suínos promovidas pela empresa Bugio Agropecuária Ltda, até 31.12.2025.

Instrução Normativa RE nº 121 DE 12/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 13 dez 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, referente as transferências de saldo credor do ICMS, vinculados a GIA e SPED Fiscal.

Instrução Normativa RE nº 122 DE 12/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 17 dez 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, referente aos contribuintes detentor de Termo de Acordo nas operações Arroz.

Instrução Normativa RE nº 119 DE 10/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 13 dez 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (NFCom).

Instrução Normativa RE nº 120 DE 10/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 13 dez 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, regulamentando o Ajuste SINIEF Nº 35/2022, referente as operações envolvendo operador logístico.

Instrução Normativa SEDES nº 6 DE 04/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 4 dez 2024

Regulamenta o repasse do cofinanciamento estadual do Piso Gaúcho Especial do Programa Avançar SUAS Reconstrução.

Instrução Normativa SEDES nº 7 DE 04/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 4 dez 2024

Regulamenta o repasse do cofinanciamento estadual do Piso Gaúcho Regular.

Instrução Normativa RE nº 118 DE 29/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 3 dez 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, relativamente aos sistemas especiais de pagamento do imposto.

Instrução Normativa RE nº 117 DE 28/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 29 nov 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre a escrituração da NF3-e junto a EFD, regulamentando o Ajuste SINIEF Nº 1/2019.

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