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Exibindo: 173 normas.

Instrução Normativa RE nº 114 DE 21/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 22 nov 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre o pagamento de créditos da fazenda pública estadual por empresas em processo de recuperação judicial.

Instrução Normativa SEDES nº 5 DE 18/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 18 nov 2024

Regulamenta o repasse do cofinanciamento estadual extraordinário de Benefício Eventual nas modalidades Aluguel Social e Estadia Solidária complementar, pelo período de 6 meses.

Instrução Normativa SEMA nº 15 DE 14/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 14 nov 2024

Dispõe sobre normas complementares relativas ao procedimento de constatação e apuração das infrações administrativas decorrentes de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e sobre procedimento de aplicação das penalidades e medidas administrativas, no âmbito dos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Proteção Ambiental (SISEPRA).

Instrução Normativa RE nº 113 DE 14/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 19 nov 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, referente a importação de mercadorias para comercialização por intermédio de portos, aeroportos ou pontos de fronteira situados no Estado.

Instrução Normativa RE nº 112 DE 13/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 18 nov 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, referente a calamidade pública decorrente ao período das enchentes no estado.

Instrução Normativa STDP nº 1 DE 12/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 12 nov 2024

Dispõe sobre os procedimentos operacionais para a execução do Programa MEI RS Calamidades, conforme o Decreto Nº 57818/2024.

Instrução Normativa SEMA nº 14 DE 12/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 14 nov 2024

Prorroga, em caráter excepcional, o vencimento de portarias de outorga ou sua dispensa de uso de recursos hídricos no Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (SIOUT RS).

Instrução Normativa RE nº 111 DE 08/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 12 nov 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre as regras para fruição das isenções de ICMS prevista no inciso CLXXXVII do artigo 9º e inciso XII do artigo 10 todos do Livro I do RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997.

Instrução Normativa RE nº 110 DE 05/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 6 nov 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, regulamentando o Protocolo ICMS Nº 27/2024, referente a remessa para industrialização de chassis de ônibus, micro-ônibus de caminhões.

Instrução Normativa RE nº 108 DE 25/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 29 out 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, referente aos Termos de Acordo nas operações envolvendo produtor rural.

Instrução Normativa RE nº 109 DE 25/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 29 out 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre a relação de distribuidores hospitalares, produzindo efeitos a partir de 01.11.2024.

Instrução Normativa RE nº 107 DE 24/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 28 out 2024

Altera o Apêndice XXXVI da Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre as bebidas sujeitas a substituição tributária, com efeitos a partir de 01.11.2024.

Instrução Normativa SPGG nº 14 DE 23/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 25 out 2024

Dá nova redação ao § 3º do Artigo 9º e ao Artigo 12 e edita o título do Anexo III e acrescenta um novo Anexo à Instrução Normativa SPGG Nº 10/2024, que disciplina o procedimento de destinação dos documentos arquivísticos do Poder Executivo Estadual sinistrados durante os eventos climáticos que causaram o estado de calamidade pública declarada pelo Decreto Nº 57596/2024 e reiterado pelo Decreto Nº 57600/2024, alterado pelo Decreto Nº 57626/2024.

Instrução Normativa RE nº 106 DE 16/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 21 out 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, quanto ao que dispõe sobre as distribuidoras, microgeradores e os minigeradores de energia elétrica.

Instrução Normativa RE nº 105 DE 15/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 21 out 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, no que se refere a vinculação do pagamento eletrônico com a NFC-e, regulamentando o Convênio ICMS Nº 52/2024.

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