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Exibindo: 16 normas.

Resolução GAB/CRE nº 11 DE 12/12/2017 - RO

Estadual - Publicado em 15 dez 2017

Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2018.

Resolução GAB/SEFIN /CRE nº 10 DE 08/12/2017 - RO

Estadual - Publicado em 15 dez 2017

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 001/2017/GAB/SEFIN/CRE, que dispõe sobre a metodologia de apuração de preço a consumidor final adotado nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária e da sugestão de preço por fabricantes ou importadores.

Resolução SEFIN nº 8 DE 16/10/2017 - RO

Estadual - Publicado em 24 out 2017

Prorroga o prazo para pagamento dos Tributos Estaduais administrados pela Coordenadoria da Receita Estadual, para a data que especifica.

Resolução SEFIN nº 7 DE 03/10/2017 - RO

Estadual - Publicado em 4 out 2017

Prorroga o prazo para pagamento dos Tributos Estaduais administrados pela Coordenadoria da Receita Estadual, para a data que especifica.

Resolução CRE/GAB nº 6 DE 13/09/2017 - RO

Estadual - Publicado em 20 set 2017

Altera dispositivos da Resolução nº 001/2017/GAB/CRE, que dispõe sobre a metodologia de apuração de preço a consumidor final adotado nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária e da sugestão de preço por fabricantes ou importadores.

Resolução GAB/CRE nº 6 DE 13/09/2017 - RO

Estadual - Publicado em 25 set 2017

Ret. - Altera dispositivos da Resolução nº 001/2017/GAB/CRE, que dispõe sobre a metodologia de apuração de preço a consumidor final adotado nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária e da sugestão de preço por fabricantes ou importadores.

Resolução GAB/CRE nº 4 DE 05/06/2017 - RO

Estadual - Publicado em 7 jun 2017

Prorroga o prazo para pagamento do ICMS, para a data que especifica.

Resolução GAB/CRE nº 3 DE 31/05/2017 - RO

Estadual - Publicado em 31 mai 2017

Prorroga o prazo para pagamento do ICMS, para a data que especifica.

Resolução nº 1 DE 17/05/2017 - RO

Estadual - Publicado em 22 mai 2017

Dispõe sobre o Manual de Normatização do Fundo Estadual de Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura Familiar - FEDAF.

Resolução GAB/CRE nº 2 DE 09/05/2017 - RO

Estadual - Publicado em 15 mai 2017

Dispõe sobre a dispensa de autenticação de Livros Fiscais e dá outras providências.

Resolução CONSEPA nº 10 DE 02/05/2017 - RO

Estadual - Publicado em 2 jun 2017

Estabelece critérios para o licenciamento ambiental de loteamentos e condomínios para fins residenciais ou comerciais situados em áreas não servidas por rede pública de esgoto e dá outras providências.

Resolução DETRAN/RO nº 2 DE 27/04/2017 - RO

Estadual - Publicado em 28 abr 2017

Dispõe sobre a suspensão do parcelamento de multas de trânsito no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia - DETRAN/RO e dá outras providências.

Resolução CRE/SEFIN /GAB nº 1 DE 24/03/2017 - RO

Estadual - Publicado em 29 mar 2017

Dispõe sobre a metodologia de apuração de preço a consumidor final adotado nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária e da sugestão de preço por fabricantes ou importadores.

Resolução GAB-CRE/SEFIN nº 1 DE 24/03/2017 - RO

Estadual - Publicado em 29 mar 2017

Dispõe sobre a metodologia de apuração de preço a consumidor final adotado nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária e da sugestão de preço por fabricantes ou importadores.

Resolução CBM nº 94 DE 15/03/2017 - RO

Estadual - Publicado em 21 mar 2017

Determina sobre os procedimentos a serem adotados no âmbito do CBMRO no que se refere ao acesso de advogados em procedimentos administrativos, sindicâncias, inquéritos e dá outras providências.

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