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Exibindo: 33 normas.

Portaria GAB/DETRAN/RR nº 970 DE 29/12/2016 - RR

Estadual - Publicado em 30 dez 2016

Aprova o calendário de licenciamento de veículos para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 968 DE 29/12/2016 - RR

Estadual - Publicado em 30 dez 2016

Estabelece e regulamenta o credenciamento de fabricantes de placas e tarjetas de identificação de veículos automotores e dá outras providências.

Portaria SEFAZ/GAB nº 1300 DE 28/12/2016 - RR

Estadual - Publicado em 29 dez 2016

Aprova a tabela do IPVA de veículos para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ/GAB nº 1269 DE 14/12/2016 - RR

Estadual - Publicado em 15 dez 2016

Fixa o valor da Unidade Fiscal do Estado de Roraima - UFERR, para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017.

Portaria GAB/DETRAN/RR nº 940 DE 13/12/2016 - RR

Estadual - Publicado em 15 dez 2016

Dispõe sobre o credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, bem como de médicos especialistas em medicina de tráfego e psicólogos especialistas em psicologia do trânsito, junto ao DETRAN-RR e dá outras providências.

Portaria GAB/DETRAN/RR nº 903 DE 24/11/2016 - RR

Estadual - Publicado em 29 nov 2016

Dispõe sobre o credenciamento dos Centros de Formação de Condutores - CFC's, junto ao DETRAN/RR e dá outras providências.

Portaria GAB/DETRAN/RR nº 942 DE 21/11/2016 - RR

Estadual - Publicado em 15 dez 2016

Regulamenta o credenciamento e o funcionamento de entidades para o processo de reciclagem de condutores, especialização, capacitação e atualização de profissionais nos termos das Resoluções CONTRAN nºs 168/04, 410/12, 358/10 e dá outras providências.

Portaria ADERR nº 1649 DE 19/11/2016 - RR

Estadual - Publicado em 24 nov 2016

Suspende a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, a partir de 01/01/2017, para trânsito de animais destinados ao abate em municípios que não possuam abatedouros registrados nos Serviços de Inspeção Estadual ou Federal - SIE ou SIF.

Portaria ADERR nº 1570 DE 19/10/2016 - RR

Estadual - Publicado em 21 out 2016

Estabelece a exigência de comprovação de vacinação contra Febre Aftosa e Brucelose, nas propriedades de origem e destino de bovinos para trânsito, nas emissões de GTA (Guia de Trânsito Animal) a partir de 01.04.2017.

Portaria ADERR nº 1648 DE 19/10/2016 - RR

Estadual - Publicado em 21 out 2016

Dispõe sobre a adoção da aplicação de multa prevista nos artigos 13 e 26 da Lei Estadual nº 460 , de 29 de julho de 2004, por cada bovino fêmea na faixa etária de 3 a 8 meses existente na propriedade e não vacinado com a vacina B19.

Portaria DETRAN nº 825 DE 14/10/2016 - RR

Estadual - Publicado em 17 out 2016

Veda o parcelamento de multas de trânsito no Departamento Estadual de Trânsito de Roraima e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 801 DE 04/10/2016 - RR

Estadual - Publicado em 6 out 2016

Dispõe sobre a fixação de preços para a perícia médica e/ou psicológica realizadas na junta médica e/ou psicológica do DETRAN/RR.

Portaria DETRAN nº 782 DE 04/10/2016 - RR

Estadual - Publicado em 6 out 2016

Dispõe sobre a fixação de preços de exames de aptidão física e mental para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação no Estado de Roraima.

Portaria ADERR nº 1527 DE 29/09/2016 - RR

Estadual - Publicado em 30 set 2016

Institui a emissão da Guia de Transito Animal Eletrônica - e GTA, a partir de 01 de outubro de 2016, como Projeto Piloto para teste, nas Unidades de Defesa Agropecuária de Cantá, Mucajaí, Iracema e Alto Alegre.

Portaria SESP nº 90 DE 28/09/2016 - RR

Estadual - Publicado em 29 set 2016

Dispõe sobre a proibição da venda, distribuição, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas no período compreendido entre 23h00min do dia 01.10.2016 (sábado) até as 23h00min do dia 02.10.2016 (domingo), conforme especifica.

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