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Exibindo: 40 normas.

Resolução ARESC nº 313 DE 30/12/2024 - SC

Estadual - Publicado em 30 dez 2024

Autoriza, provisoriamente, os prestadores de serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário a adotar providências específicas para a operacionalização da Tarifa social de Água e Esgoto, instituída pela Lei Federal Nº 14898/2024.

Resolução CEDERURAL/SAR nº 24 DE 18/12/2024 - SC

Estadual - Publicado em 18 dez 2024

Dispõe sobre o Programa Terra Boa 2025 – Projeto Sementes de Milho.

Resolução ARESC nº 310 DE 17/12/2024 - SC

Estadual - Publicado em 17 dez 2024

Dispõe sobre a aprovação da minuta de Contrato de Compra e Venda de Gás natural ao Usuário Frotista GNV da Companhia de Gás de Santa Catarina – SCGÁS.

Resolução CEDERURAL/SAR nº 23 DE 16/12/2024 - SC

Estadual - Publicado em 16 dez 2024

Dispõe sobre o Programa Terra Boa 2025 – Projeto Calcário o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural (CEDERURAL)

Resolução SAR/CEDERURAL nº 25 DE 16/12/2024 - SC

Estadual - Publicado em 16 dez 2024

Dispõe sobre o Programa Terra Boa 2025 – Projeto Kit Apicultura e Meliponicultura e Aquisição de Abelhas Rainhas Selecionadas.

Resolução CEDERURAL/SAR nº 26 DE 16/12/2024 - SC

Estadual - Publicado em 16 dez 2024

Dispõe sobre o Programa Terra Boa 2025 - Projeto Kit Forrageiras.

Resolução CEDERURAL/SAR nº 27 DE 16/12/2024 - SC

Estadual - Publicado em 16 dez 2024

Dispõe sobre o Programa Terra Boa 2025 - Projeto Kit Solo Saudável.

Resolução CEDERURAL/SAR nº 28 DE 16/12/2024 - SC

Estadual - Publicado em 16 dez 2024

Dispõe sobre o Programa Terra Boa 2025 – Projeto de Incentivo ao Cultivo de Cereais de Inverno Destinados à Produção de Grãos para Fabricação de Ração – Cultivo de Cereais de Inverno o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural (CEDERURAL).

Resolução CEDERURAL/SAR nº 29 DE 16/12/2024 - SC

Estadual - Publicado em 16 dez 2024

Dispõe sobre a instituição do Programa de Garantia da Renda Agrícola em Santa Catarina – Programa Safra Garantida SC o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural (CEDERURAL).

Resolução CEDERURAL/SAR nº 30 DE 16/12/2024 - SC

Estadual - Publicado em 16 dez 2024

Dispõe sobre a descentralização de recursos do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural (FDR) para a execução do Programa: Desenvolvimento de sistemas de proteção e indução de resistência a podridões pós-colheita na cultura da maçã em Santa Catarina.

Resolução SIE nº 2 DE 28/11/2024 - SC

Estadual - Publicado em 29 nov 2024

Regulamenta as exigências e especificações mínimas a serem observadas na implantação e operação de Sistemas de Bilhetagem Eletrônica e Georreferenciamento para o Sistema de Transporte Público Intermunicipal de Passageiros no Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Resolução ARESC Nº 301 DE 22/11/2024 - SC

Estadual - Publicado em 22 nov 2024

Estabelece revisão tarifária para a empresa biguaçu Transportes coletivos LTDA.

Resolução ARESC nº 135 DE 12/11/2024 - SC

Estadual - Publicado em 12 nov 2024

Dispõe sobre as condições para autorização de comercialização de gás canalizado no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Resolução ARESC nº 135 DE 12/11/2024 - SC

Estadual - Publicado em 14 nov 2024

Rep. - Dispõe sobre as condições para autorização de comercializador de gás canalizado no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Resolução CEI nº 22 DE 11/11/2024 - SC

Estadual - Publicado em 4 dez 2024

Dispõe sobre critérios e procedimentos para inscrição e renovação de programas para atendimento à pessoa idosa em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no Conselho Estadual do idoso de santa Catarina (CEI-SC).

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