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Exibindo: 93 normas.

Portaria Interministerial MF/MP nº 387 de 30/12/2003

Federal - Publicado em 31 dez 2003

Altera os prazos de que tratam o caput e o § 1º do art. 1º do Decreto nº 4.900, de 26 de novembro de 2003.

Portaria Interministerial MF/MP nº 386 de 29/12/2003

Federal - Publicado em 30 dez 2003

Autoriza a realização de despesas relativas ao Ministério do Meio Ambiente, que não atendem às disposições previstas no Decreto nº 4.594, de 13 de fevereiro de 2003.

Portaria Interministerial MF/MP nº 385 de 29/12/2003

Federal - Publicado em 30 dez 2003

Altera os prazos de que tratam o caput e o § 1º do art. 1º do Decreto nº 4.900, de 26 de novembro de 2003.

Portaria Interministerial MF/MP nº 361 de 24/12/2003

Federal - Publicado em 24 dez 2003

Amplia os limites de que trata o Anexo V do Decreto nº 4.913, de 11 de dezembro de 2003.

Portaria Interministerial MMA/MDA nº 495 de 23/12/2003

Federal - Publicado em 24 dez 2003

Prorroga o prazo previsto no art. 6º da Portaria Interministerial nº 404, de 3 de outubro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 6 de outubro de 2003.

Portaria Interministerial MP/MF nº 291 de 23/12/2003

Federal - Publicado em 24 dez 2003

Remaneja os limites de que tratam os Anexos I, II e III do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003.

Portaria Interministerial MF/MP nº 360 de 23/12/2003

Federal - Publicado em 24 dez 2003

Remaneja os limites de que tratam os Anexos IV e VI do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, na sua redação atual, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria Interministerial MP/MF nº 289 de 22/12/2003

Federal - Publicado em 23 dez 2003

Remaneja limites orçamentários.

Portaria Interministerial MF/MP nº 350 de 22/12/2003

Federal - Publicado em 23 dez 2003

Remaneja limites orçamentários.

Portaria Interministerial MF/MP nº 349 de 22/12/2003

Federal - Publicado em 23 dez 2003

Prorroga os prazos de que tratam o caput e o § 1º do art. 1º do Decreto nº 4.900, de 26 de novembro de 2003.

Portaria Interministerial MF/MP nº 348 de 22/12/2003

Federal - Publicado em 23 dez 2003

Autoriza a realização de despesas relativas ao Ministério da Integração Nacional.

Portaria Interministerial MF/MP nº 347 de 22/12/2003

Federal - Publicado em 23 dez 2003

Autoriza a realização de despesas relativas ao Ministério das Cidades.

Portaria Interministerial MF/MP nº 346 de 22/12/2003

Federal - Publicado em 23 dez 2003

Amplia limites orçamentários.

Portaria Interministerial MP/MF nº 288 de 19/12/2003

Federal - Publicado em 22 dez 2003

Altera limites orçamentários.

Portaria Interministerial MP/MF nº 287 de 19/12/2003

Federal - Publicado em 22 dez 2003

Amplia limites orçamentários.

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