Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Amazonas -> Portaria -> 2021

Exibindo: 21 normas.

Portaria GSEFAZ nº 461 DE 14/12/2021 - AM

Estadual - Publicado em 14 dez 2021

ALTERA a Portaria nº 0044/2013 - GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do "corredor de importação", previsto no art. 1º da Lei nº 3.830, de 2012.

Portaria IPAAM nº 141 DE 13/12/2021 - AM

Estadual - Publicado em 13 dez 2021

Instituir o Sistema de Licenciamento Ambiental do Amazonas, sistema eletrônico para solicitação de Declaração de Inexigibilidade, bem como para solicitação e análise de licenças ambientais de atividades potencial ou efetivamente poluidoras previstas na Lei Estadual nº 3.785/2012, e dá outras providências.

Portaria GSEFAZ nº 425 DE 24/11/2021 - AM

Estadual - Publicado em 26 nov 2021

ALTERA a Portaria nº 0044/2013-GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do "corredor de importação", previsto no art. 1º da Lei nº 3.830, de 2012.

Portaria IPAAM nº 131 DE 12/11/2021 - AM

Estadual - Publicado em 16 nov 2021

Define os créditos cobrados a título de reposição florestal.

Portaria ADAF nº 347 DE 10/11/2021 - AM

Estadual - Publicado em 10 nov 2021

Estabelece o critério de classificação dos volumes de produção dos estabelecimentos de produtos de origem animal, para fins unicamente de cálculo do Risco Associado ao Volume de Produção (RV), com finalidade de estipular a frequência mínima de fiscalização.

Portaria ADAF nº 336 DE 09/11/2021 - AM

Estadual - Publicado em 10 nov 2021

Estabelece o uso das normas do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, de normas legais administrativas complementares e de manuais adotados pela inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.

Portaria ADAF nº 337 DE 09/11/2021 - AM

Estadual - Publicado em 10 nov 2021

Autoriza a renovação e emissão dos Títulos de Registros dos estabelecimentos integrantes do Serviço de Inspeção Estadual (SIE), em processo de renovação na Gerência de Inspeção de Produtos de Origem Animal. pendências documentais que não configurem risco higiênico-sanitário.

Portaria ADAF nº 320 DE 25/10/2021 - AM

Estadual - Publicado em 26 out 2021

Regulamenta o trânsito e aglomeração de bovinos e bubalinos no Estado do Amazonas e dá outras providências.

Portaria ADAF nº 321 DE 25/10/2021 - AM

Estadual - Publicado em 26 out 2021

Regulamenta a vacinação contra brucelose das fêmeas bovinas e bubalinas com idade entre 3 e 8 meses com a vacina B19 e a utilização da vacina RB51 no Estado do Amazonas e dá outras providências.

Portaria IPAAM nº 122 DE 01/10/2021 - AM

Estadual - Publicado em 1 out 2021

Estabelece que o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos é realizado em três fases: licença prévia, licença de instalação e licença de operação.

Portaria SEDECTI nº 89 DE 30/09/2021 - AM

Estadual - Publicado em 1 out 2021

Determina às sociedades empresárias industriais detentoras de incentivos fiscais pertinentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, deverão prestar informações à SEDECTI, por meio do sistema do Cadastro de Empresas do Polo Industrial de Manaus Incentivadas pelo Governo do Estado - CEIPIM, na forma que especifica.

Portaria ADAF nº 276 DE 14/09/2021 - AM

Estadual - Publicado em 15 set 2021

Condiciona o pagamento de Guias de Trânsito Animal - GTA por Documento de Arrecadação de Receita - DAR em até 15 dias após retorno e estabilidade do sistema.

Portaria GSEFAZ nº 269 DE 18/08/2021 - AM

Estadual - Publicado em 23 ago 2021

Disciplina o procedimento de juntada dos Processos Fiscais e Administrativos no Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED.

Portaria GSEFAZ nº 184 DE 22/06/2021 - AM

Estadual - Publicado em 23 jun 2021

ALTERA a Portaria nº 44 de 2013 - GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do "corredor de importação", previsto no art. 1º da Lei nº 3.830, de 2012.

Portaria GSEFAZ nº 98 DE 30/03/2021 - AM

Estadual - Publicado em 31 mar 2021

ALTERA a Portaria nº 44/2013 - GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do "corredor deimportação", previsto no art. 1º da Lei nº 3.830, de 2012.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »