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Exibindo: 45 normas.

Resolução GSEFAZ nº 33 DE 30/12/2015 - AM

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Especifica os materiais de limpeza constantes no item 14 do Anexo II -A do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999.

Resolução GSEFAZ nº 38 DE 30/12/2015 - AM

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Especifica os produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos constantes no item 20 do Anexo II-A do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999.

Resolução GSEFAZ nº 39 DE 30/12/2015 - AM

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Especifica os produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos constantes no item 21 do Anexo II-A do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999.

Resolução GSEFAZ nº 40 DE 30/12/2015 - AM

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Especifica os materiais de construção constantes no item 11 do Anexo II-A do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686/1999.

Resolução GSEFAZ nº 39 DE 30/12/2015 - AM

Estadual - Publicado em 4 fev 2016

Errata. - Especifica os produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos constantes no item 21 do Anexo II-A do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999.

Resolução GSEFAZ nº 41 DE 30/12/2015 - AM

Estadual - Publicado em 4 jan 2016

Especifica os produtos alimentícios constantes no item 18 do Anexo II -A do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999.

Resolução GSEFAZ nº 30 DE 30/12/2015 - AM

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Especifica as bebidas alcoólicas constantes no item 5 e as cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas constantes no item 7 do Anexo II-A do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999.

Resolução GSEFAZ nº 31 DE 30/12/2015 - AM

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Especifica os combustíveis constantes no item 12 do Anexo II-A do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999.

Resolução GSEFAZ nº 32 DE 30/12/2015 - AM

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Especifica as ferramentas constantes no item 13 do Anexo II-A do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686/1999.

Resolução GSEFAZ nº 34 DE 30/12/2015 - AM

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Especifica os artefatos para uso doméstico constantes no item 16 do Anexo II-A do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999.

Resolução GSEFAZ nº 35 DE 30/12/2015 - AM

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Especifica os produtos de papelaria constantes no item 19 do Anexo II-A do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999.

Resolução GSEFAZ nº 36 DE 30/12/2015 - AM

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Especifica os veículos automotores constantes no item 25 e os pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha constantes no item 17 do Anexo II-A do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999.

Resolução GSEFAZ nº 37 DE 30/12/2015 - AM

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Especifica os medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário constantes no item 15 do Anexo II-A do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999.

Resolução GSEFAZ nº 28 DE 28/12/2015 - AM

Estadual - Publicado em 28 dez 2015

Dispões sobre os procedimentos de cadastro de contribuintes localizados em outra unidade federada, nas operações e prestações que destinem bens, mercadorias e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS.

Resolução GSEFAZ nº 29 DE 28/12/2015 - AM

Estadual - Publicado em 28 dez 2015

Aprova a Tabela de Base de Cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores para o exercício de 2016.

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